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GUIA DE
ACESSIBILIDADE:
Espaço Público e Edificações

Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações. 1 ed./ Elaboração:
Nadja G.S. Dutra Montenegro; Zilsa Maria Pinto Santiago e Valdemice
Costa de Sousa. Fortaleza: SEINFRA-CE, 2009.
1.

Título 2. Guia de Acessibilidade 2. Pessoas com
deficiência 3. Pessoas com mobilidade reduzida

Realização
Secretaria da Infraestrutura doEstado do
Ceará – SEINFRA
Associação Técnico-Científica Engenheiro
Paulo de Frontin – ASTEF
Ilustrações
Davi Moreira Lopes
Valdemice Costa de Sousa
Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado do Ceará
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
Secretário da Infraestrutura
Otacílio Borges Filho
Secretário Adjunto da Infraestrutura
Joaquim Firmino Filho
Secretário Executivo da InfraestruturaFortaleza-CE, 2008.
Copyright © 2008. Secretaria da
Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA
Todos os direitos reservados. Proibida a
reprodução, armazenamento e transmissão
deste guia, por quaisquer meios, sem prévia
autorização escrita da SEINFRA.

GUIA DE
ACESSIBILIDADE:
Espaço Público e Edificações

Palavra da Primeira-dama
A percepção de que as diferenças entre as pessoasmereciam atenção especial dos governantes
em todo o mundo é fato recente. Somente a partir da década de 1990, as projeções mundiais
do envelhecimento, associadas a outras demandas sociais por acessibilidade, passaram a justificar
as necessidades de intervenção governamental no sentido de transformar e adequar estruturas
físicas para a universalização dos direitos das pessoas em suas mais diversascondições de
mobilidade.
Desde então, estudiosos e governantes de todo o mundo passaram a discutir e buscar estratégias
para eliminar barreiras arquitetônicas e promover a acessibilidade, incluindo na pauta de agendas
internacionais a busca de soluções para viabilizar o direito universal das pessoas transitarem
livremente em todo e qualquer espaço público ou privado.
Diante de tal realidade,nossa preocupação em promover acessibilidade física nos espaços públicos
do Estado do Ceará é concreta e encontra neste Guia um instrumento capaz de disseminar
conhecimentos essenciais aos gestores públicos e seus quadros técnicos de engenharia
e arquitetura, sensibilizando-os a promover as transformações físicas essenciais em suas áreas
de domínio e responsabilidade administrativa.
ODesenho Universal para a acessibilidade plena de pessoas com mobilidade reduzida está traçado
neste Guia, com todas as medidas, símbolos, cores e justificativas. Adotá-lo é, não somente um
dever cívico, mas também compromisso com o cumprimento da Legislação em vigor e a garantia
de direitos de todo cidadão que por qualquer contingência enfrenta dificuldades de superação
de barreiras arquitetônicas.Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes
Primeira-dama do Estado do Ceará

Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações

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Apresentação
O presente “Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações” foi um esforço conjunto
realizado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Ceará (SEINFRA), e a Associação Técnico-CientíficaEngenheiro Paulo de Frontin (ASTEF), com apoio da
Universidade Federal do Ceará - UFC, para tratar das questões voltadas à acessibilidade em edificações
e espaços urbanos de uso público por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ou propiciados ao público, tanto na
zona urbana como na rural”.

É importante ressaltar queeste Guia aborda questões gerais de acessibilidade dos espaços
públicos, tanto no que diz respeito às vias de acesso e entorno, praças, parques etc., quanto às
edificações públicas propriamente ditas. Programas arquitetônicos que exigem legislação específica
como, por exemplo, aeroportos e hospitais, além das recomendações aqui referenciadas, devem
observar respectiva legislação. No caso...
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