Linha do tempo de construção dos direitos humanos

DIREITOS HUMANOS: SOBRE A UNIVERSALIDADE RUMO A UM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Edna Raquel R. S. Hogemann*

SUMÁRIO: 1. Introdução. - 2. Os Direitos Humanos. - 2.1 Significado da expressão. - 2.2. As diversas gerações de Direitos Humanos. - 3. Breve histórico. 3.1. As Declarações de Direitos. - 3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial. - 4. Direitos Humanos e e globalização. - 4.1. O fenômeno da globalização. -4.2. Algumas críticas ao processo da globalização. - 5. Universalismo e relativismo nos direitos humanos. - 5.1. O princípio da universalidade. - 5.2. O relativismo e as especificidades regionais. - 5.3. O exemplo da mutilação genital feminina. - 5.4. Especificidades político-religiosas. 6. Rumo a um Direito Internacional dos Direitos Humanos. - 7. Conclusão.

Abstract sobre a universalidade na aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial Este ensaio tem por objetivo delinear alguns pontos da fundamental discussão

globalizado, porém ponteado por especificidades sociais e culturais de caráter regional e determinação dos povos e dignidade humana em contraposição face a valores ligados particularmente às tradições religiosas e ao poder político.

tribal que colocam em destaque a discussão acerca de questões como soberania, auto-

protocolos, convênios e tratados, a normatização de um novo Direito, de caráter universal, cujo objeto são os Direitos Humanos.

É neste marco que vem se configurando paulatinamente, fruto dos acordos,

assunto sob o prisma da preocupação com a garantia da efetividade universal dos Direitos a regular a vida em sociedade sob a égide da legitimidade normativa.

Eis que, com essa abordagem, abre-se uma oportunidade para enxergar o

Autora é advogada e professora universitária das disciplinas Ciência Política e História do Direito, especialista lato sensu em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho.
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