Linguagem

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  • Publicado : 9 de abril de 2013
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Prima facie, levando em consideração o estudo da realidade da denominada linguagem jurídica, não se pode olvidar, que a linguagem per si é uma forma de comunicação, sem aqual dificilmente conseguiria chegar ao nível de desenvolvimento atual.
Nesse diapasão, a linguagem jurídica nada mais é do que o aperfeiçoamento da linguagem natural, comsuas características e pecualiridades, que a faz indutora de seus objetivos, ante a dificuldade premente de transportar na norma a real intenção do legislador e,principalmente, impor ao interprete da norma essa real situação, eis que se tal fato não seja obtido, a segurança jurídica e a paz social encontram-se ameaçadas.
Nesse desenvolvimentoda linguagem jurídica, conclui-se que a imprecisão, a abstração, a utilização de termos vagos são quase sempre presentes na linguagem jurídica, e ressalta-se que muitasvezes se faz necessário a utilização destes termos, por mais incrível que pareça, para a real obtenção dos seus fins.
Ilógico imaginar também que a semiótica jurídica não atuejunto a linguagem jurídica, fazendo seu papel de aproximar, essa modalidade de linguagem das demais, eis que não é um ramo estanque, por que serve a sociedade, e a sociedadenão o é.
Pensar em linguagem sem pensar na sua exteriorização, seria não vislumbrar, o aspecto argumentativo, tão enraizado nos discursos jurídicos, pela sua própria razãode existência. Em síntese, a linguagem é fator condutor do discurso.
Porém, não é caro lembrar que o destinatário da linguagem tem que possuir amplas condições de ser nãomero receptor, mas efetivamente um conhecedor desta, pois só assim esta alcança os seus objetivos e os profissionais do direito tem que trabalhar para alcançar tal meta.
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