Linguagem juridica atps 1° semestre

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1034 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Resumos
Neste resumo serão abordados dois temas :O primeiro que fala sobre Embriaguez mais direção de veiculo automotor mais resultado morte = homicídio doloso ou culposo e o segundo aborda o tema ,Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança .
1º Tema
Embriaguez mais direção de veiculo automotor mais resultado morte = homicídio doloso ou culposo?
Álcool e direçãoperigosa, não combinam.
A quantidade de motoristas que digerem bebidas alcóolicas e causam acidentes automobilísticos vem aumentado gradativamente, com estatísticas de vitimas fatais, atropelamentos e colisões, O pais mata por ano, cerca de 47 mil pessoas e provocam internações de outras 180mil, ainda sim o assunto não é tratado com devida atenção e recursos necessários, devido à dimensão e oimpacto desse problema, sendo ele o maior responsável por acidentes no transito .
Na maioria dos casos retratados acima, o ato praticado pela pessoa que dirigir apenas com concentração de álcool no sangue, superior a seis decigramas por litro de sangue é considerado crime, se o motorista tomar a direção de um veículo automotor e exceder os limites de velocidade , as leis de transito e finda a vida deoutras pessoas pode ser considerado como homicídio doloso aplicado no artigo 121 ,do código penal ou homicídio culposo do artigo 308 , do código de Transito Brasileiro (lei 9.503/976)
O homicídio doloso é quando a pessoa efetua o ato com a intenção de causar algum dano ao individuo, ou seja, o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém, já no homicídio culposo significa que o agente do atonão teve a intenção de praticar o crime, mas mesmo assim obteve o resultado, a pena para o homicídio culposo é bem menor do que a de um homicídio doloso devido ao fator de agente não tem tido a intenção de cometer o crime.
2º Tema
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

Muitos já são as discussões sobre a “poluição sonora” causada por igrejas, e vem gerando muitose muitos conflitos.
Vejamos bem, existem conflitos concretos

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica e do direito a tranquilidade dos moradores vizinhos do imóvel onde se realiza os cultos.
A liberdade de culto é garantida, bem como seu exercício e manifestação, por isso, não posso em meu ponto de vista concordar com o que chamam de “ruídos oubarulhos”, pois o limite dado as congregações são de 65 decibéis, e um culto dura cerca de uma hora e meia. Já um show qualquer, chega a 95 decibéis, e podem durar horas. Pastores afirmam que muitas das queixas são por puro preconceito.
Um projeto lançado pelo vereador Gilso Freitas, prevê mudanças a lei municipal 10.625, de 19 de dezembro de 2002 Curitiba, que dispõe ruídos urbanos, proteção do bemestar e do sossego publico pode vir a mudar. Ele questiona que locais, não só igrejas, estão sendo multados por muito pouco limites de decibéis ultrapassados, sendo que em carnavais e festas juninas realizadas pelo governo os decibéis ultrapassam o limite exigido por lei, e fica sempre por elas mesmas.
.
De Acordo com o professor do curso de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná(PUCPR) Luiz Sava, a exposição ao som a 70 decibéis ( limite proposto pelo vereador Gilso Freitas), em um culto, durante uma hora, não traz problemas para os ouvidos dos fiéis, muito menos a vizinhança. “O som produzido em um show de rock pode chegar até a 105 decibéis, ou seja, muito mais alto que em culto. Quem pode ter problemas de saúde são as pessoas expostas a esses ruídos por horas durantequatro ou cinco anos”, diz.
E não é só isso, a arquitetura das igrejas tem grande influencia na retenção dos sons emitidos pelas missas e cultos. Na opinião do arquiteto Renan Marcel Melo, alguns templos estão em locais inadequados e tem pouco ou nenhum isolamento acústicos. E afirma que a culpa não são somente dos idealizadores do templo não, e sim da falta de fiscalização do governo em...
tracking img