Lijphart - modelos de democracia

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MODELOS DE DEMOCRACIA
AREND LIJPHART

Democracia majoritária ( democracia consensual

Introdução:
• Modelos de democracia consensual e sua aplicação na Suíça, Bélgica e União Européia.
• Os exemplos utilizados para ilustrar o modelo consensual são os da Bélgica, Suíça e União Européia.


• Evitar a exclusão de minorias e promover a participação dos partidos perdedores nastomadas de decisão política.
• Alternância de minorias e maiorias no governo ( Sociedades HOMOGÊNEAS. Ex.: Nova Zelândia, Barbados e Grã-Bretanha.
• Sociedades HETEROGÊNEAS: pluralistas nas quais o modelo democrático consensual se faz necessário.
• O SENSO DE LEALDADE é perdido quando as minorias se sentem excluídas e discriminadas. Ex.: Irlanda do Norte. Gera a ditadura da maioria eenfrentamento civil. ( Há a necessidade de se estimular o CONSENSO.
• Se este consenso não for atingido, causará desarmonias sociais e até mesmo guerras civis.
Bibliografia
Arend D'Engremont Lijphart - nasc. em 17 de agosto de 1936, em Apeldoorn, Holanda

• é um cientista político especialista em política comparada, instituições democráticas, e etnicidade e política. É professoremérito de ciência política na Universidade da Califórnia, San Diego, Estados Unidos da América. Holandês de nascimento, ele passou a maior parte de sua vida profissional nos Estados Unidos, e é um cidadão norte-americano.


• Lijphart é famoso por seu trabalho sobre a política consensual – ou consociacional –, isto é, sobre os mecanismos institucionais pelos quais sociedades segmentadaslogram desenvolver uma democracia estável. Esse enfoque começou a ser elaborado em seu primeiro livro de impacto, The Politics of Accommodation (1968), um estudo do sistema político holandês. Posteriormente, foi expandido no conceito de consociacionalismo no livro Democracy in Plural Societies (1977).


O modelo consensual na Suíça e na Bélgica

Modelo consensual – Ao contrário do Modelo deWestminster, que concentra o poder nas mãos da maioria, o modelo consensual tenta compartilhar, dispersar e restringir o poder de várias formas.

Características:

1 – Partilha do Poder Executivo por meio de gabinetes de ampla coalizão

• Consenso – Todos os partido importantes participam do Poder Executivo, através da formação de amplas coalizões.
• Suíça – Três grandes partidosnacionais compartilham os sete cargos do Executivo. Grupos lingüísticos também são representados na proporção de suas dimensões.
• Bélgica – Executivo inclui representantes de grupos lingüísticos.


2- Equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo

• Suíça – Executivo e Legislativo são independentes entre si – Conselho Federal é poderoso, porém não supremo
• Bélgica –gabinetes não são tão dominantes como no modelo de Westminster.


3 – Sistema multipartidário

• Nenhum partido se aproxima do status majoritário.
• Motivo – sociedades plurais
• Suíça – Quatro partidos
- Divergências: religiosas / socioeconômicas / lingüísticas
• Bélgica – Divisões religiosas / diferenças de classe / lingüística

4 – Representação proporcional

•Distribuição das cadeiras parlamentares entre os partidos de acordo com os votos que obtiveram.

5 – Corporativismo dos grupos de interesse

Social
• Corporativismo
Liberal


• Três elementos gerais do Corporativismo: - Concentração tripartite
- Grupos de interesse
-Proeminência das associações de cúpula


6 - Governo federal descentralizado

• Suíça: Nação federativa em que o poder é dividido entre o governo central, os governos de vinte cantões, e ainda seis subcantões, com apenas um representante na Câmara Federal.
A Suíça é uma das nações mais descentralizadas do mundo.
• Bélgica: A partir de 1970, caminhou em direção à descentralização e ao...
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