Licitação pública

VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980

LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

FACULDADE PROCESSUS
TAGUATINGA/DF, NOVEMBRO DE 2012
VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980

LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Artigo Científico elaborado como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público, sob a orientação do professor Cristóvão Castro da Rocha.

FACULDADE PROCESSUS
TAGUATINGA/DF, NOVEMBRO DE 2012
SUMÁRIO

1.0 – Introdução .........................................................................................................04
2.0 – Dispensa de Licitação ......................................................................................05
2.1 – Pressupostos ....................................................................................................06
2.2 – Licitação Dispensada .......................................................................................07
2.3 – Licitação Dispensável .......................................................................................10
3.0 – Inexigibilidade de Licitação ...............................................................................19
3.1 – Objeto da Licitação ...........................................................................................21
3.1.1 – Objeto Singular ..............................................................................................22
3.2 – Fornecedor Exclusivo .......................................................................................23
3.3 – Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ....................28
Conclusão .................................................................................................................31
Referências Bibliográficas