Licitaçao

Bruno Sbampato de Resende Corrêa

LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BELO HORIZONTE, DEZEMBRO DE 2001.

BRUNO SBAMPATO DE RESENDE CORRÊA

LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Monografia apresentada a disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Professor José Vuotto Nievas

Belo Horizonte
2001.

SUMÁRIO

I INTRODUÇÃO 5
II TEMÁRIO 6 2.1 – TEMA 6 2.2 – ÁREA 6 2.3 - SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA 6 2.4 - OBJETIVOS 7 2.4.1 – GERAL 7 2.4.2 – ESPECÍFICOS 7 2.5 – JUSTIFICATIVA 7
III REFERENCIAL TEÓRICO 9 3.1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9 3.2 - VISÃO HISTÓRICA DA LEI DE LICITAÇÃO 10 3.3 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS 11 3.3.1 – LICITAÇÃO 11 3.3.2 – OBRA 12 3.3.3 – SERVIÇO 12 3.3.4 - COMPRA 13 3.3.5 - ALIENAÇÃO 13 3.3.6 - EXECUÇÃO DIRETA 13 3.3.7 - EXECUÇÃO INDIRETA 14 3.3.8 - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 14 3.3.9 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO 14 3.3.10 - PROJETO BÁSICO 14 3.3.11 - PROJETO EXECUTIVO 15 3.3.12 – CONTRATANTE 16 3.3.13 - CONTRATADO 16 3.4 - PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS 16 3.4.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 17 3.4.2 - PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE 17 3.4.3 - PRINCÍPIO DA MORALIDADE OU PROBIDADE ADMINISTRATIVA 17 3.4.4 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE 18 3.4.5 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 18 3.4.6 - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 18 3.4.7 - PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO 19 3.5 - MODALIDADES DE LICITAÇÃO 19 3.5.1 – CONCORRÊNCIA 19 3.5.2 - TOMADA DE PREÇO 20 3.5.3 – CONVITE 21 3.5.4 – CONCURSO 21 3.5.5 – LEILÃO 22 3.6 - HABILITAÇÕES EXIGIDAS 22 3.6.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA 23 3.6.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 24 3.6.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 24 3.6.4 - REGULARIDADE FISCAL 24 3.7 - PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO 25