Licença maternidade

Lei Licença Maternidade

Resumo

Palavras-chave: Licença Maternidade; Mulher;

1. INTRODUÇÃO

Com a revolução industrial, o trabalho da mulher era muito explorado, pois os salários eram menores que os dos homens para desempenhar as mesmas funções, trabalhavam de quatorze a dezesseis horas por dia, submetiam a condições miseráveis, pois, sua família dependia da manutenção do seu emprego para sobreviver. O dia para elas era divido de forma desigual, sendo que dois terços do dia eram de exclusividade do trabalho nas fabricas ou outras geradoras de emprego da época, já o terço do dia restante ficava por conta do serviço domestico em sua própria casa e poucas horas de descanso.

Com a revolução industrial, o trabalho da mulher era muito explorado, pois os salários eram menores que os dos homens para desempenhar as mesmas funções, trabalhavam de quatorze a dezesseis horas por dia, submetiam a condições miseráveis, pois, sua família dependia da manutenção do seu emprego para sobreviver. O dia para elas era divido de forma desigual, sendo que dois terços do dia eram de exclusividade do trabalho nas fabricas ou outras geradoras de emprego da época, já o terço do dia restante ficava por conta do serviço domestico em sua própria casa e poucas horas de descanso.

O ano de 1842 marca o inicio da valorização feminina, com base nos problemas da revolução industrial inglesa, começaram a surgir leis que protegiam o trabalho da mulher, na Inglaterra, surge então o ‘Coal Mining Act’ de 19\08\1842, proibindo o trabalho da mulher em minas e no subterrâneo, posteriormente os países da Europa criaram leis para também, proteger a mulher de trabalhos perigosos e insalubres.

Na OIT (Organização Internacional do Trabalho), a constituição da entidade já realça a necessidade da proteção do trabalho da mulher, e assim a mesma começa a emitir convenções e recomendações sobre o tema, a Convenção número três que foi retificada pelo Brasil diz respeito ao trabalho da mulher antes