Licença ambiental ampliação pista aeroporto

Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Disciplina de Meio Ambiente – Prof. Daniel Rigo

SEGUNDO TRABALHO
(grupos de no máximo 3 alunos)
Data de entrega: até 10/05/12

Você trabalha em uma empresa cujo ramo de atividades e porte enquadram-na como "potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente", segundo o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Espírito Santo. Para obtenção das licenças ambientais junto ao IEMA, esta empresa deve apresentar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou Relatório de Controle Ambiental (RCA), dependendo do porte e tipo de atividade a ser escolhida para este trabalho (atenção – só podem ser escolhidas as que necessitem da elaboração de EIA ou RCA).

Esta empresa resolveu expandir suas atividades, com a construção de uma nova unidade. Conhecendo seu bom desempenho na disciplina de Meio Ambiente do seu Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, seu chefe pediu que você "tome conta" do processo de Licenciamento Ambiental da nova unidade.

Elabore um relatório para mostrar à chefia o quanto você sabe sobre o assunto, contendo, no mínimo:
- Uma breve descrição do empreendimento, destacando os principais prós e contras para o licenciamento ambiental;
- As legislações aplicáveis ao caso;
- Como será o processo de licenciamento no IEMA (documentações necessárias, trâmites, tempo, etc.);
- Os formulários necessários ao licenciamento no IEMA preenchidos (licenciamento geral);
- Uma descrição dos estudos que serão necessários ao licenciamento, ressaltando aqueles que tratarão dos maiores impactos (positivos e negativos).

Antes de iniciar o trabalho, cada grupo deve enviar ao professor ([e-mail]) o tipo de empresa com o qual pretende trabalhar – cada grupo trabalhará com um tipo diferente de empresa.