Licenciatura

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Universidade de Brasília – UnB
Departamento de Geografia – GEA
Curso de Licenciatura à Distância em Geografia



Disciplina: Geografia Rural
Professor Autor: Gilberto Oliveira Júnior
Professora Revisora: Karla França
Professora Supervisora: Marli Sales
Professora Tutora a Distância: Fabiana Oliveira Machado

Aluno(a): José Maria de Barros, Matrícula 11/0050185



CARACTERÍSTICASFUNDAMENTAIS DO ACESSO À TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DA HISTÓRIA

1. Introdução

Quando nos anos de 1.500, as terras denominadas por Pedro Alvares Cabral de Vera Cruz, através da conquista e da possessão histórica, ato contínuo ao fincamento do sinal da coroa e da celebração da primeira missa, fundamento de domínio público sem necessidade de documento, passaram apertencer ao Rei de Portugal, começaram os problemas agrários no Brasil, que persistem nos dias de hoje e que serão tratados ao longo do texto.
2. Do descobrimento à instituição da Lei de Terras (1.500-1850)
Pela falta de interesse de colonização imediata por parte da coroa portuguesa, no início respeitou-se o regime comunal de propriedade sob o qual viviam então, os índios no Brasil, mas,com o interesse no plantio da cana, pela alta valorização do açúcar na Europa, as terras começaram a ser divididas e, aos poucos os índios foram sendo escravizados e perdendo o direito pela terra. Do período colonial até a independência foi adotado o regime denominado de sesmarias, já praticado por Portugal anteriormente, retirando a terra de seus antigos donos e entregando a proprietários que seobrigavam a pagar à coroa a sexta parte da produção, chamada de “sesma” .Esse regime de sesmaria foi implantado nas Capitanias Hereditárias e, desde o início, no Brasil foram concedidas a título perpétuo e, por falta de legislação, não se definiu estratégias, nem tampouco objetivos, a não ser a cobrança dos impostos, resultando na ocupação de grandes propriedades. Estava claro nos planos dacoroa, a não doação de terras aos homens do povo. Com o aumento da população e a falta de controle jurídico, várias propriedades foram doadas a mais de um proprietário, somando-se a ocupação de terras virgens por intrusos e posseiros, instalando, já naquela época, a briga pela posse. Com a independência a preocupação do Império aumentou, em virtude dos demasiados conflitos, em estabelecer umalegislação que regulamentasse a posse da terra e, em 1850, foi instituída a Lei de Terras, que dispunha sobre as terras devolutas no Império do Brasil e sobre os bens possuídos por títulos de sesmaria e que não cumpriram as condições legais. Também, proibiu as aquisições de terras devolutas por meio de título de posse que não fosse o da compra e, desta forma, se instituiu, juridicamente, uma nova forma depropriedade da terra. Os poderosos estavam livres para gerar a “renda capitalista” da terra e, o trabalhador livre e o mestiço, o “cativeiro” da terra.
3. Regime das posses
A aprovação da Lei 601, de 18 de setembro de 1850, praticamente coincidiu com a extinção legal do tráfico negreiro, duas semanas depois, e não foi pura casualidade, já que indicava a proximidade da abolição daescravatura e da implantação do trabalho livre, ocasionando a preocupação da classe dominante, a qual já pensava nos dispositivos legais a serem adotados para o processo de substituição da mão de obra escrava, sem prejuízo das grandes plantações. A solução que se apresentava mais viável era a abertura de um fluxo de imigração estrangeira, desde que fosse empregada como mão de obra, ou seja, que nãotivesse acesso a terra. Na Lei de Terras, o governo já previa a abertura para a imigração estrangeira, criando os núcleos de colonização, dando incentivo de acesso a terra, onde a produção seria para suprir o consumo interno (seria a agricultura familiar dos dias de hoje). Mas, já era uma estratégia para atrair a imigração e depois utilizá-la, como mão de obra, nas grandes lavouras de cana e...
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