Licenciamento ambiental

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI
CAMPUS DRª JOSEFINA DEMES
CURSO: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DISCPLINA: ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
PROFESSORA: CONCEIÇÃO SAMPAIO

RELATÓRIO REFERENTE AO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ALUNA: CAROLINA DE SOUSA SANTANA

FLORIANO, 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Carolina de Sousa Santana

Relatório Referente ao Estágio Obrigatório: Licenciamento Ambiental

Relatório final comprobatório da conclusão de estágio obrigatório da disciplina estágio supervisionado do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do bloco VIII, orientado pela professora Drª Maria da Conceição Sampaio Alves, no Campus Drª Josefina Demes.

Floriano, 06 de dezembro de 2011.
Sumário

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------4
Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------5
Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------6
Bibliografia------------------------------------------------------------------------------------7
Anexos-----------------------------------------------------------------------------------------8

Introdução
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente que pode ser federal, estadual e municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores e que possam causar degradação ambiental.
O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei federal nº 6938, de 31/08/81, também conhecida como lei da Política Nacional do Meio ambiente. Neste processo são avaliados impactos causados pelo empreendimento tais como: capacidade de gerar líquidos poluentes (despejo e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e potencial de risco (explosões e incêndios).
Os