Licenciamento Ambiental
16018 palavras
65 páginas
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASILCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL
KÁTIA CARLISE BIRCK
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE
BENTO GONÇALVES /RS: FERRAMENTA DE GESTÃO APLICADA À
LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL
Canoas
2013
KÁTIA CARLISE BIRCK
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE
BENTO GONÇALVES /RS: FERRAMENTA DE GESTÃO APLICADA À
LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL
Monografia
apresentada
à
Universidade
de
Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do
título
de
Especialista
Gerenciamento Ambiental.
Orientador: Prof. Reinaldo Augusto Gomes Simões, M.Sc.
Canoas
2013
em
DEDICATÓRIA
“Dedico aos meus irmãos, Nádia e Luiz e a minha mãe pelos momentos de descontração e alegrias.”
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre me iluminando, aos meus pais e aos meus queridos irmãos pelos momentos felizes que compartilhamos.
Aos meus familiares e amigos que sempre me ajudaram e acreditam no meu sucesso. Agradeço aos meus colegas e professores com quem convivi e pelo aprendizado; e em especial ao meu orientador Prof. Reinaldo Simões por compartilhar todo o seu conhecimento para a realização deste trabalho.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10
2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 12
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................................. 13
3.1 ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ................................................ 13
3.1.1 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL....................................... 13
3.1.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ........................................................ 13
3.1.3 CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE