UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
LATEC – LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MEIO
AMBIENTE

RONALDO CHAVES TORRES

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SEGMENTO DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃOOFFSHORE DE PETRÓLEO NO BRASIL
(Conceitos, Definições, Competências e Diagnóstico dos Processos Licenciatórios)

NITERÓI
2004

DEDICATÓRIA

Ao Planeta Terra que mesmo castigado, vilipendiado emaltratado, na sua imensa
compaixão e sabedoria, continua abrigando o ser humano dando-lhe uma chance para corrigir
seus erros e repensar seu futuro comum.
À Thaila, minha neta, por trazer mais luza esse mundo e renovar as minhas forças
para continuar nessa luta incansável por um Planeta ambientalmente mais saudável.
À Nana por me aturar todos esses anos.
À Elisabete Calazans pelo apoio,compreensão e incentivo, fundamentais à elaboração
dessa dissertação.

AGRADECIMENTOS

Ao DSc. Luís H. Melges de Figueiredo, meu orientador e amigo, por seu descortino e
pela forma segura ecompetente com que conduziu a elaboração dessa dissertação.
Ao Prof. Dr. Gilson Brito Alves Lima e ao Prof Dr. Anderson Américo Alves
Cantarino pela força apoio e incentivo.
Aos colegas de trabalho:José Luiz Bampa Sauerbronn e Mônica Moreira Linhares pelos constantes incentivos e
estímulos nesse degrau da minha vida.
Flávia de Mello Pereira – pela ajuda nas pesquisas e na obtenção de materialdidático,
pelo apoio e pelo incentivo.
Jackson Carvalho Guedes – pelo incentivo e ajuda na fundamentação teórica sobre o
tempo necessário ao licenciamento ambiental.
Marco Antonio Batista da Silva –pelo incentivo, colaboração, comentários e reflexões
críticas na elaboração dos estudos.

“O HOMEM, NA SUA ESTUPIDEZ, CORTARÁ
ÁRVORES, ENVENENARÁ OS RIOS, ESTERILIZARÁ O
SOLO, MATARÁ OSPÁSSAROS, PROVOCARÁ SUA
PRÓPRIA RUÍNA, A SUA DESTRUIÇÃO”

Leonardo da Vinci
Séc. XVI

RESUMO

Essa dissertação tem por finalidade apresentar uma análise crítica dos procedimentos
de licenciamento... [continua]

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APA

(2012, 05). Licenciamento ambiental. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Licenciamento-Ambiental/225945.html

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"Licenciamento ambiental" TrabalhosFeitos.com. 05 2012. 2012. 05 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Licenciamento-Ambiental/225945.html>.

MLA 7

"Licenciamento ambiental." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 05 2012. Web. 05 2012. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Licenciamento-Ambiental/225945.html>.

CHICAGO

"Licenciamento ambiental." TrabalhosFeitos.com. 05, 2012. Acessado 05, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Licenciamento-Ambiental/225945.html.