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Parceria Público-Privada

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Parceria Público-Privada

MÓDULO V - PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

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Site:

Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Curso:

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 09

Livro:

Parceria Público-Privada

Impresso por:

coragio dantas

Data:

domingo, 26 Abr 2015, 15:56

26/04/2015 15:57

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Sumário
Módulo V - Parceria Público-Privada
Unidade 1 - Visão geral das PPPs
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Exercícios de Fixação - Módulo V

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Módulo V - Parceria Público-Privada

A Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo (área construída de 20.594,84 m2, inaugurada em 15/09/11) foi o primeiro empreendimento do país a contar com uma Parceria PúblicoPrivada - PPP.

O novo mecanismo de participação do setor privado em projetos públicos tem o objetivo de complementar os grandes investimentos governamentais na expansão e melhoria de serviços de grande importância social.

No caso da Linha 4 -Amarela, a PPP previu a concessão de sua operação comercial, pelo prazo de 30 anos, a agente privado que tem também a responsabilidade pelo investimento na compra da frota de trens e de outros sistemas operacionais, como sinalização e controle; telecomunicações móveis e supervisão; e controle centralizado.

Portal do Governo de São Paulo – 29/11/2006

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Unidade 1 - Visão geral das PPPs

O marco legal das parcerias público-privadas foi a Lei nº. 11.079/2004 que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da
Administração Pública.

Mas observem que as PPP evoluem no Direito Administrativo brasileiro de forma ainda muito tímida. Também é fato que desde 2004 há