Liberdade

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  • Publicado : 9 de maio de 2012
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ETAPA № 3
 Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução.
Esta atividadeé importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações,compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 – Escolher um fórum estadualou federal, para visita do grupo.
Passo 2 – Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum,conforme roteiro orientativo que segue:
1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial,cautelar, execução de título extrajudicial.
2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.
3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de umaaudiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas.
4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos emcartório, para ver o trâmite processual de cada etapa.
5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurarrespostas para estas questões:
a) Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?
b) Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?
c) Como os promotores veem osadvogados, juízes e serventuários?
d) Como os serventuários veem os demais atores?
6) Principais virtudes e deficiências da Organização Judiciária para uma eficaz prestação
jurisdicional (estrutura,...
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