Liberdade Sindical como um Direito Fundamental

1759 palavras 8 páginas
LIBERDADE SINDICAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Denis Lima Souza Maria de Lourdes Silva Tavares Thiago Anderson Frutuoso de Magalhães RESUMO:
O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância do reconhecimento da liberdade sindical como um direito fundamental, para que os empregados possam garantir e expandir seus direitos, sem sofrerem repressão por parte dos seus empregadores. O objetivo que se pretende é evidenciar a importância da liberdade sindical e esclarecer algumas duvidas a classe proletária. Será usado o método bibliográfico para a construção desse artigo, pois se utilizará pesquisas feitas em livros e na internet. Nas relações de emprego em geral os trabalhadores são mais vulneráveis, sendo assim difícil para eles lutarem por seus direitos trabalhistas, pois o empregador, por ser a parte mais forte, pode de alguma maneira puni-los quando isso ocorrer. Nesse contexto surge a figura dos sindicatos, que são divididos em duas categorias: categoria profissional que defende os trabalhadores em pé de igualdade com os empregadores, negociando melhores condições de trabalho trazendo também mais dignidade na vida dos mesmos; a categoria econômica que representa os empregadores na formulação de convenções coletivas por exemplo. Para os sindicatos atuarem de forma a garantir realmente os direitos da classe trabalhadora é necessário que goze de algumas liberdades, como: liberdade constitutiva (coletiva), que possibilita a livre associação de trabalhadores; liberdade de filiação (individual), que confere ao trabalhador a escolha de se filiar ou não a algum sindicato; e a liberdade de atuação, que dá aos sindicatos força para negociarem com os empregadores. Os

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