liberdade religiosa

1548 palavras 7 páginas
Origem no Mundo.
A Reforma Protestante, influenciada por Martinho Lutero, Calvino e outros “reformadores”, foi responsável pelo renascimento da autonomia individual em relação aos demais comportamentos da sociedade. Essa autonomia de poder de escolha provocou um entrave com a Igreja e com o Poder Absolutista. Essa mesma
Reforma trouxe consigo um ideal para que fossem reconhecidos os Direitos
Humanos (isso relacionados com os direitos de primeira geração, nas quais a liberdade religiosa está inclusa).
Com a descoberta dos Estados Unidos, houve, posteriormente, o interesse de habitar esse Novo Mundo ou, como alguns autores preferem denominar, Novo Continente. Os puritanos anglo-saxões, com o intuito de fazer normas para os EUA totalmente adversas do país oriundo, tiveram a intenção de criar um Estado “mais liberal”, onde os Direitos Humanos fossem tutelados. Por isso, na Declaração de Independência dos Estados Unidos, bem como no Bill of Rigths houve o surgimento da guarda dos Direitos Humanos. A primeira emenda constitucional americana dispõe: "[O] Congresso não editará nenhuma lei instituindo uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos; nem restringirá a liberdade de palavra ou de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente, ou de petição ao governo para a correção de injustiças"
Portanto, já há uma defesa clara e certa à liberdade religiosa.
O iluminismo e a Revolução Francesa são as principais influências da introdução da Liberdade Religiosa à concepção jurídica e ao Constitucionalismo
Mundial.
Os princípios da Igualdade e da Liberdade foram previstos tanto na
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), quanto no Bill of Rights
Nos dias atuais os Direitos humanos são valores universais que atingiram o patamar de direitos humanos internacionais, conforme previsão da ONU.
A Declaração Universal (1948), a Convenção Internacional sobre
Direitos Civis e Políticos (1966), a Declaração das Nações Unidas

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