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O aumento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) a Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza, hoje (17) à tarde, em sua sede, no centro da cidade.

A Defensoria espera que o seminário Identidade de Gênero e Homoafetividade: Caminhos para o Reconhecimento de Direitos favoreça a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

O Nudiversis recebe, em média, dez denúncias de agressões à população LGBT. Para a coordenadora do núcleo, defensora Luciana Mota, a busca dos direitos aumentou porque o serviço passou a ser mais conhecido. “As pessoas começaram a saber e a confiar mais nos serviços que são oferecidos. Antes ficavam muito fragilizadas e acabavam aceitando a discriminação que a sociedade impunha. Hoje, elas estão buscando mais cidadania e reconhecimento de direitos”,disse a defensora à Agência Brasil.

Para Luciana, embora não exista uma legislação no país que tipifique o crime de homofobia, no Rio, a Lei Municipal 2.475 de combate à discriminação LGBT, que completou 18 anos em setembro, é importante para punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminam essas pessoas.

Além disso, a defensora destacou os registros de ocorrência dos casos em delegacias do estado, dos quais pode constar o motivo presumido de homofobia. “São algumas normativas que temos para garantir o mínimo de direitos, mas lei estadual ou crime de homofobia no Código Penal nós não temos”, ressaltou.

De acordo com o último Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasil divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado, foram registrados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, que representam a morte de uma pessoa a cada 28 horas. Agosto registrou o maior número de casos (34). O relatório indica que a região mais violenta é o Nordeste, com 43% dos considerados “homocídios”.