Ler e dor

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ARTIGO DE REVISÃO

Carvalho MVD, Cavalcanti FID, Soriano EP, Miranda HF. LER-DORT: doença do trabalho ou profissional? Rev Gaúcha Enferm., Porto Alegre (RS) 2009 jun;30(2):303-10.

303

LER-DORT: doença do trabalho ou profissional?a
Marcus Vitor Diniz de CARVALHOb Francisco Ivo Dantas CAVALCANTIc Evelyne Pessoa SORIANOd Hênio Ferreira de MIRANDAe

RESUMO Este estudo teve como objetivorevisar a Legislação Brasileira aplicada à saúde do trabalhador no que se refere ao enquadramento das patologias englobadas nas Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e nos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) como doenças do trabalho ou doenças profissionais. A presente análise permitiu delinear a evolução histórica da legislação referente ao tema, observando-se que o estado daarte da regulamentação sobre as LER-DORT encontra-se ancorado em norma específica disposta na Instrução Normativa 98/2003, a qual estabelece os critérios diagnósticos, periciais e de classificação das LER-DORT. Conclui-se que, de acordo com a legislação vigente no Brasil, as patologias correlacionadas com as LER-DORT devem ser consideradas como doenças do trabalho e seus efeitos jurídicos sãoequiparados ao acidente do trabalho. Descritores: Saúde do trabalhador. Transtornos traumáticos cumulativos. Classificação de doenças. Legislação trabalhista.

RESUMEN
El objetivo del estudio fue revisar la Legislación Brasileña aplicada a la salud laboral, por lo que se refiere el marco de las enfermedades cubiertas por Trastornos de Traumas Acumulados (TTA) como enfermedades de trabajo oenfermedades profesionales. Este análisis permitió dar forma a la evolución histórica de la legislación relativa a la cuestión, señalando que el estado de la técnica de la reglamentación sobre la TTA se basa en norma específica que figura en la Instrucción Normativa 98/2003, que establece los criterios diagnósticos y clasificación de TTA. Se concluyó que en virtud de la legislación vigente en Brasil, laspatologías relacionadas con las TTA se consideran como enfermedades del trabajo y sus efectos jurídicos son similares a los de accidentes en el trabajo.

Descriptores: Salud laboral. Trastornos de traumas acumulados. Clasificación de enfermedades. Legislación laboral. Título: Trastornos de traumas acumulados: enfermedade de trabajo o profesionales? ABSTRACT
This study aimed at reviewing theBrazilian legislation applied to occupational health.It refers to the diseases embodied in the Repetition Strain Injury (RSI) and Cumulative Trauma Disorders (CTD) regarded as work or professional diseases. This analysis allowed to perform the historical evolution of legislation concerning the issue, noting that the state of the art of regulation on RSI-CTD is anchored in specific regulation presentin the Normative Instruction 98/2003, that establishes the diagnostic criteria and classification of RSI-CTD. It was concluded that according to the existing legislation in Brazil, the pathologies related to RSI-CTD are considered as work diseases and their legal effects are similar to the work-related accidents.

Descriptors: Occupational health. Cumulative trauma disorders. Diseasesclassification. Legislation, labor. Title: Cumulative trauma disorders: work or professional disease?

Artigo extraído de capítulo da Tese de Doutorado desenvolvida junto ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil. b Doutor em Ciências da Saúde, Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Medicina doTrabalho e Saúde Ocupacional da Universidade de Pernambuco (UPE), Brasil. c Bacharel em Direito, Livre-Docente e Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, Professor do PPGCSA da UFRN, Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional da UPE, Brasil. d Doutora em Saúde Coletiva, Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UPE,...
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