Leitura e produção de texto

[pic] POLO MACEIÓ
PEDAGOGIA
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO

Maceió, 16 de junho de 2013.

Índice

✓ A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil.

✓ As Incumbências de Cada Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal.

✓ Legislações Pertinentes aos Níveis de Ensino no Brasil.

✓ Conclusão

A estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicos e federais, dando assistência igual a ambos Cada sistema tem um papel a desempenhar no contexto educacional do país.A educação infantil cabe aos municípios, a básica aos estados, distrito federal e municípios, já o ensino médio é dever dos estados e do distrito federal, e a união é responsável pelas escolas particulares e órgãos federais. Como deixa claro o artigo 8º do capitulo IV da LDB, o nosso sistema de ensino é composto por um conjunto de redes, ou seja, sistemas (municipal, estadual e federal) que trabalham unidos embora cada um com suas atribuições com o objetivo de formar cidadãosparticipativos e posteriormente inseri-los na sociedade para que atuem nela de modo a transformá-la nos âmbitos culturais, econômicos e políticos entre outros, visando um futuro melhor já que nossa sociedade vive em constante mudança. As incumbências de cada sistema de ensino: Federal, Estadual e Municipal De acordo com leituras no capitulo IV da LDB pode-se observar que existe uma divisão da Educação Nacional onde nela se descreve as competências da União, dos Estados,o Distrito federal