Lei do esporte

UNIVERSIDADE
VEIGA DE ALMEIDA

LEIS DO ESPORTE
DO
BRASIL COLÔNIA
ATÉ OS DIAS ATUAIS

ALUNA : ISIS GORETT VIANA
PROF: VALDO
DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ESPORTE DE EDUCAÇÃO

INDICE 1. Introdução................................................................................3 2. DO BRASIL COLÔNIA AO ESTADO NOVO..................................3 3. DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941...................4 4. LEI Nº 6.251 DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.................................5 5. LEI 8.672 DE 06 DE JULHO DE 1993 (LEI ZICO).......................7 6. LEI 9.615 DE 24 DE MARÇO DE 1998 (LEI PELÉ)....................11 7. LEI Nº 9.981 DE 14 DE JULHO DE 2000 (LEI MAGUITO VILELA)...................................................................................13 8. LEI Nº 10.264 DE 16 DE JULHO DE 2001................................14 9. Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003)...............15 10. Medida Provisória 103/2003..................................................15 11. Lei 11.438, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada pelo Decreto 6.180/2007..............................15 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................15 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................16

1. Introdução Desde a Antiguidade, o esporte e o lazer tiveram participação marcante nas sociedades. De lá para os tempos atuais, muitos aspectos relativos a cada um deles foram aperfeiçoados, também por meio de legislação estatal, trazendo novos conceitos e disseminação para mais segmentos da população, inclusive com o Brasil tendo a previsão de realizar megaeventos1 nesta década.
2. DO BRASIL COLÔNIA AO ESTADO NOVO
Estas Legislações buscam em si a normatização do esporte, contudo será que o esporte não era normatizado antes destas leis? A literatura demonstra que não. O que acontecia de fato no período