Lei de Zoneamento SJCampos

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: SEMINÁRIO
MUDANÇAS NA LEI DE ZONEAMENTO DA CIDADE
ALUNOS: EDSON VANDER PIMENTEL 13.1.2499 – EFIGENIA DE SOUZA E
SILVA 13.1.6266 – PATRÍCIA CAROLINE SANCHES FLORIANO 13.1.2493 SELMA REGINA DINIZ 13.1.2892 – VANESSA RODRIGUES SILVA RESENDE –
13.1.2468.

Apresentação do tema-problema
O presente trabalho tem por objetivo explanar as mudanças na Lei de
Zoneamento na cidade de São José dos Campos, que geraram polêmicas e protestos dos moradores, como a construção de prédios em 77 lotes com menos de 3 mil metros quadrados e a construção de estabelecimentos comerciais no bairro Jd. Esplanada.
Em uma sessão longa na câmara dos vereadores de São José dos Campos foram aprovadas na madrugada de 24/05/2013 alterações na Lei de Zoneamento como a que permite a construção de comércios no Jardim Esplanada e a que aumenta o número de prédios que podem ser construídos em 77 lotes que têm menos de três mil metros quadrados. A sessão por si só foi tumultuada, começando com uma hora e meia de atraso e concluída só às 3h30. Pelo menos 24 emendas foram aprovadas e outras oito reprovadas. Com faixas e cartazes, a população tomou o auditório da Câmara para reforçar os pedidos e reclamações, entre eles, os moradores do Jardim Esplanada que não saíram de lá satisfeitos, já que a construção de estabelecimentos comerciais foi permitida no bairro.

Aspectos sócio-culturais
Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da SAB do Jardim Esplanada disse
“Somos contra as emendas de alteração do zoneamento no bairro. Essa história de autorizar comércio de baixo impacto não existe, sempre tem um impacto grande.
Queremos que o bairro se mantenha exatamente como foi projetado para ser. Nossas ruas são estreitas, não há vagas e a segurança ficará comprometida caso venha o comércio, já que durante o dia o local vai ser movimentado e à noite, ermo".
A aprovação da emenda também foi questionada pela bancada de oposição ao governo e