Lei de diretrizes e bases (ldb) – lei darcy ribeiro

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  • Publicado : 15 de março de 2013
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O livro faz uma crítica importante sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei Darcy Ribeiro (Lei nº 9.394 de 20/12/1996), teve avanços, mas também teve insatisfações e cooperativismo.
Os avançossão em grande parte por conta da mão do Senador Darcy Ribeiro e as insatisfações foram causadas principalmente pelas interferências de interesses pouco "educativos". Ela envolve também muitosinteresses orçamentários e interfere diretamente em instituições públicas, privadas de grande relevância nacional como escolas e universidades.
O livro tem o cuidado de não condenar a Lei ao fracasso, masnão deixa de criticá-la dizendo que não se trata da "lei dos sonhos do educador brasileiro", pelo fato do Congresso Nacional não ser bom e conseqüentemente a lei não é boa, apesar de ter a chancela de umcongressista comprometido com a educação. A lei tem suas características positivas, pois, ela é mais capaz de favorecer avanços, no que diz respeito à qualificação e à atualização, nos diversos grause modalidades do ensino brasileiro.
A lei tem uma formulação branda que mostra o caminho futuro para a escola de tempo integral, estabelecendo pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala deaula, "sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola".
O autor crítica a timidez na proposta da escola de tempo integral e a cobertura, sobretudo qualitativa, do 1º grau. Masadmite que é importante a garantia do "ensino fundamental" obrigatório e gratuito, inclusiva para os que não tiveram acesso com a idade própria, só que não concorda com os "ciclos básico", onde, segundoele, "preferem a mera permanência na escola à aprendizagem efetiva.
De acordo com o autor a LDB não é de todo inovadora, se entendermos por por inovação a superação pelo menos parcial, mas sempreradial, do paradigma educacional, ela tem dispositivos inovadores e flexibilizadores, permitindo avançar em certos rumos.
Na parte que trata da "organização da educação nacional" , o autor coloca a...
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