Lei complementar 840

Aula 00
Legislação Aplicada aos Servidores do DF (LC 840/2011) p/ Secretaria de Cultura-DF Todos os Cargos

Professor: Daniel Mesquita

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Legislação Aplicada aos Servidores do DF p/ todos os cargos da Secretaria de Cultura-DF.
Teoria e exercícios comentados
Prof. Daniel Mesquita Aula 00
AULA 00: Servidores Públicos.

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO

2

2. CRONOGRAMA

4

3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL

5

1. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO D.F. DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS

5

1.1 SERVIDOR PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO E INVESTIDURA (LINHAS
GERAIS)
6
1.2 LINHA DO TEMPO: CONCURSO NOMEAÇÃO POSSE - EXERCÍCIO
10
1.3 HIPÓTESES DE PROVIMENTO
19
1.4 REMANEJAMENTOS
26
A. REMOÇÃO
26
B. REDISTRIBUIÇÃO
26
1.5 SUBSTITUIÇÃO
27
1.6 ACUMULAÇÃO
28
1.7 VACÂNCIA
32
1.8 ESTABILIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PERDA DO CARGO
33
2. RESUMO DA AULA

39

3. QUESTÕES

46
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4. REFERÊNCIAS

50

Prof. Daniel Mesquita www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 50
Twitter: @danielmqt [e-mail]
Facebook: Daniel Mesquita

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Teoria e exercícios comentados
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1. Apresentação
Bem vindos ao curso de Direito Administrativo, preparatório para o concurso de todos os cargos da Secretaria de Cultura.
A remuneração devida aos candidatos aprovados é de R$ 4.160 para técnicos e R$ 5.999,99 para analistas! As provas serão realizadas no dia 03 e 18 de maio de 2014.
O concurso será realizado pela IADES.
O sucesso não está muito longe pra você não, meu amigo, tenha isso em mente: SE VOCÊ ESTUDAR, VOCÊ VAI PASSAR E SE VOCÊ
PASSAR, VOCÊ VAI SER CHAMADO!
Hoje eu estou aqui desse lado, tentando passar o caminho das pedras pra você, mas lembre-se de que eu já estive aí, onde você está agora. Pra você me conhecer melhor, vou