SUMARIO

1. INTRODUÇÃO 5
2. ASPECTOS GERAIS 6
2.1 Constituição da Companhia 6
2.1.1 Exemplo de subscrição e integralização do capital social 8
2.2 Depósito de entrada 9
2.3 Constituiçãopor subscrição pública 10
2.4 Constituição por subscrição particular 11
2.5 Lista boletim e entrada 11
2.6 Convocação de Assembléia 12
2.7 Assembléia de Constituição 12
2.8 Obrigação deRealizar o Capital 13
2.9 Direitos Essenciais 15
3.0 Direito de Voto 15
3.1 Acionista Controlador 17
3.2 Acordo de Acionistas 18
3.3 Representação de Acionista Residente ou Domiciliado noExterior 18
3.4 Modificação do Capital Social 19
3.5 Aumento do Capital Social 19
3.6 Correção monetária anual 21
3.7 Capital Autorizado 23
3.8 Capitalização de lucros ou reservas 24
3.9 Aumentode Capital com Lucros Acumulados 25
4.0 Opção de Compra de Ações 26
4.1 Compra de ações com dinheiro 26
4.2 Compra de ações com cheques 27
4.3 Aumento mediante subscrição de ações 27
4.4Direito de preferência 28
4.5 Casos de exclusão do direito de preferência 28
4.6 Prazo para o exercício de preferência 29
4.7 Redução do Capital Social 29
4.7.1 Exemplo de Redução de Capital 315. CONCLUSÃO 33

1. INTRODUÇÃO

A lei 6404/76 surgiu para dar rapidez ao modo de funcionamento e crescimento das S.A’s, regulando as pequenas particularidades de transformações da companhia, adivulgação dos resultados e as relações entre os acionistas de maneira clara e objetiva. Reconheceu as peculiaridades de cada acionista e estabeleceu direitos básicos, firmando o modelo de ações emcaráter definitivo. A seguir os capítulos VII, X e XIV apresentarão a constituição da companhia, os papeis dos acionistas, tipos de ações e também as modificações no capital social demonstrando suasrespectivas contabilizações.

2. ASPECTOS GERAIS

2.1 Constituição da Companhia
Ao decidirem constituir uma sociedade, os sócios devem levar em conta a possibilidade econômica de formarem o... [continua]

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(2013, 06). Lei 6404/76. TrabalhosFeitos.com. Retirado 06, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Lei-6404-76/999956.html

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"Lei 6404/76" TrabalhosFeitos.com. 06 2013. 2013. 06 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Lei-6404-76/999956.html>.

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"Lei 6404/76." TrabalhosFeitos.com. 06, 2013. Acessado 06, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Lei-6404-76/999956.html.