Lei 4771/65

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
















































































SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 3
2 LEI Nº 4771/65 4
3 CONCLUSÃO 7
4 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8
INTRODUÇÃO

Atualmente, os debates em relação ao meio ambiente são tãoimperiosos quanto à vida, a preservação, o ar, a espécie, o verde e toda a sua floresta, juntamente com todo o sistema ecologicamente natural, a água, etc.
Na verdade, a própria sociedade vai muito em breve utilizar tais parâmetros como fator de decisão para poder adequar o uso consciente do meio ambiente num ambiente ecologicamente correto.
E, no que tocar perceptivamenteacerca da reserva legal, o meio ambiente e totais pertinências será alvo desta pesquisa em apreço.
O meio ambiente trata da própria sobrevivência do homem enquanto espécie por sua razão, na limitação universal que lhe é verificada pelos agentes da natureza e de toda a sociedade juntamente com as espécies: animais, vegetais e minerais.
Nesse contexto, se impõe asubsistência, o progresso e o desenvolvimento, assim como a intensidade da vida, o respeito pela natureza, o verde ecologicamente correto tanto quanto o prazer e a busca da felicidade.
Sob esse aspecto, as nações têm trocado mútuas acusações sem nada realizar de concreto em benefício de uma efetiva melhoria da qualidade de vida, assim entendida como uma situação de permanente equilíbrio entre aação da natureza, os recursos que dispõe e disponibiliza, e a atuação invariavelmente predatória do ser humano.
A utilização extremamente irracional dos recursos naturais são alguns dos fatores que implicam na degradação cada vez mais acelerada da natureza em direção a uma situação limite que poderá acabar por inviabilizar definitivamente a vida no planeta, caso não sejam tomadas asmais urgentes, enérgicas e eficazes providências no sentido de reverter, o quanto antes, esse trágico processo.
Assuntos relacionados ao meio ambiente, são assuntos em pautas de diversas reuniões de políticas internacionais. Tratados internacionais são fechados, como a Carta da Terra, que fala da utilização dos recursos naturais do planeta e da preservação da biodiversidade.LEI Nº 4771/65


O que se sabe da importância em preservar o meio ambiente e usar racionalmente o recursos naturais por ele oferecidos é que sabemos da necessidade de mudar a mentalidade dos governantes e dos empresários os que dizem respeito a esse assunto. Com a escassez de recursos naturais, que atualmente é uma realidade, o homem passou a desenvolver tecnologia e maneirasalternativas, como a reciclagem, para não causar danos irreparáveis ao meio ambiente e as gerações futuras (MACHADO, 1992).
Talvez estes pontos mais do que prejudicar, resolvem a metade dos problemas existentes na face da terra, pois o que se almeja é a conscientização da sociedade para a devida preservação da natureza, obstantes de que a vida a qualquer custo será preservada.As áreas da preservação permanente, previstas no artigo 2.° do Código Florestal, são constituídas de pleno direito, ou seja, a sua definição e localização não depende de qualquer ato administrativo (ARIMATÉA, 2003). De outro lado, as áreas de preservação permanente previstas no artigo 3.° do mesmo Código necessitam de prévia declaração do Poder Público, atribuindo-lhes esta qualidade. Sãoaquelas áreas de florestas ou qualquer forma de vegetação natural destinadas:
• a atenuar a erosão de terras;
• a fixar as dunas;
• a formar faixas de proteção ao longo de rodovias c ferrovias;
• a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares;
• a proteger os sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico;
• a asilar...
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