legislação

Impactos ambientais
Um dos principais objetivos do trabalho realizado é a de verificar os impactos negativos advindos da instalação de barragens e consequente represamento do local. Pode-se verificar esses impactos no meio físico, bem como no meio biótico e social.
IMPACTOS SOBRE O MEIO NATURAL

Alterações no microclima local
Aumento de umidade afetando a biota local.
Medidas- Monitoramento no microclima

Aumento no nível de ruídos
Circulação de veículos e equipamentos.
Medidas - Programa de Controle Ambiental das Obras.

Alteração na qualidade do ar
Desmatamento ocasionando uma diminiuição na absorção de CO2 e produção de poeira.
Medidas - Programa de Controle Ambiental das Obras.

Emissão de gases de efeito estufa
Impacto gerado decorrente dos processos de decomposição da biomassa a ser afogada pelo reservatório.
Medidas - Supressão da vegetação antes do enchimento do reservatório, como ação preventiva.

Alteração do nível d’água a jusante e a montante
Com a elevação do nível d’água irá acarretar a montante da barragem diversas interferências (perda de áreas, de vegetação, instalações e moradias.
Medidas - Monitoramento Hidrológico e Sedimentológico.

Transformação do Regime de Escoamento dos Corpos de água.
Provocando alterações na qualidade da água, na dinâmica fluvial, na biota aquática e nas relações sociais e modos de vida locais.
Medidas - Programas de Comunicação Social, Monitoramento da Qualidade da Água e de Controle Ambiental das Obras, devem acompanhar este impacto.

Alterações na qualidade da água
Baixos níveis de OD.
Medidas - Ações de desmatamento e limpeza da área do reservatório; Programa de Monitoramento da Qualidade da Água; Programa de Acompanhamento da Supressão da Cobertura Vegetal.

Interferências em Instalações e Benfeitorias pela Elevação do Nível Freático
A alteração do nível do freático pode causar danos às instalações, benfeitorias e edificações que ficarão nas proximidades do futuro tais