legislação e direito

Universidade Anhanguera

Curso: Pedagogia

Direito e Legislação - Atividade de alto desenvolvimento Aula-tema 03: Direito Constitucional

Profº: TUTORA FERNANDA SEROTINI GORDONO

Nome: Claudia Rejane França de Menezes Souza Ra 7476689553 Série: 2º M A

Santo André de 16 de março de 2014
Aula-tema 03: Direito Constitucional

Atividade de alto desenvolvimento

Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas:
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.

Direitos:

O direito é um fenômeno da rotina cotidiana, que encontramos a todo momento e em todas as partes. O direito resguarda, ampara, defende protege e serve o indivíduo em todos os momentos.
Regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantem sob proteção e se considera parte da sociedade, mesmo porque Direito e sociedade se sobre saem, onde existe sociedade existe o Direito.
Dentro da Lei os direitos são todos iguais, sem distinção de qualquer natureza, dando direito aos Brasileiros quanto aos Estrangeiros a ir e vir com liberdade, igualdade e segurança.
Direito é um conjunto de condições nas quais o arbítrio de cada um pode viver com o arbítrio dos outros de acordo com uma Lei igual de liberdade, dessa forma o direito seria suficiente ao que é adequado ao indivíduo, dando o direito de viver em sociedade dando direito de compreender o interesse da coletividade.
A partir daí se vê uma grande discussão, que levada por muito tempo, com a teoria do que é certo ou errado, do direito e do não direito, a se adaptarem ao mundo que vivemos de forma geográfica, religiosa, humana, e histórica.
No caso do texto, é o direito de ir e vir da pessoa que está sendo acusada, Ele não quer que seja limitado de andar livremente.

Garantias:
É um meio de reparação dos