Legislação trabalhista

RESUMO:
O objetivo do artigo, é expor de forma objetiva e clara, sobre as normas e legislação trabalhista através da metodologia da pesquisa bibiográfica. Através dessa pesquisa foi possivel identificar os mecanismos necessários para a prática e aplicação das normas trabalhista, nessa busca pelo conhecimento, foi possivel detectar que atualmente as empresas buscam uma flexibilização com o quadro funcional, bem como a redução de custos na folha de pagamento dos seus funcionários, pois, representa 25% da receita bruta da empresa, por conta de despesas tão honerosas, o empregador por sua vez, exige muito mais do seu seu empregado, que presta serviço ao empregador em horário determinado de maneira não eventual, em troca de salário. Através da pesquisa sobre legislação trabalhista, objeto desse tema, onde ao longo dessa coleta de dados, em discussões, debates questionamentos, foi possivel ampliar o conhecimento acadêmico, profissional e pessoal, foi possivel alcançar com muito êxito as metas buscadas nessa caminhada.
Palavras-chave: Normas e legislação trabalhista, Departamento pessoal, Folha de pagamento, Fgts e Inss.
Alice Monteiro de Barros afirma: “ A sucessão no Direito do Trabalho traduz uma subordinação de empregadores, com uma im posição de crédito e débitos” (BARROS, 2006, p. 366).

1 INTRODUÇÃO
Em ambiente de trabalho, onde rotineiramente discute-se assuntos sobre pontualidade, responsabilidade, direitos e deveres, o tema normas e legislação trabalhista tem sido usado diariamente no Brasil. Pode-se entender que para haver uma boa relação de trabalho entre empregado e empregador, ambas as partes buscam uma convivência harmonica no local de trabalho, analisando-se principalmente os direitos e obrigações dos envolvidos nessa relação, os quais são regidos pela consolidação das leis trabalhistas - CLT e as convenções coletivas de trabalho que são representadas pelos sindicatos de trabalhadores na data-base, onde são discutidas e acordadas os reajustes