Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO
UNIDADE BRIGADEIRO

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Nome: Bianca dos reis Cerqueira
RA:1144394626
Curso: Ciências Contábeis
Professor Tutor: Fernanda Serotini Gordono

São Paulo 2013
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.

1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.
Com base em tais dados, responda de forma justificada:
a. Estão presentes os requisitos que autorizam a contratação por prazo determinado?
Resposta: Estão presentes os requisitos de uma contratação de prazo determinado por que a jardins alegres paisagismo Ltda; já contratou Jonas por contrato com titulo de experiência definindo um prazo de seu término 60 dias.
b. O contrato de trabalho de Jonas poderia ter sido prorrogado?
Resposta: Sim, pois a prorrogação ocorreu dentro do prazo estimulado adotado pela a lei sendo no máximo 02 (dois) anos.
2) Camila Jabuticaba trabalha na empresa Botão de Ouro Ltda. Em 10/03/12, escorregou dentro do estabelecimento de seu empregador enquanto retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço esquerdo. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Camila ficou afastada do trabalho por cerca de 3 (três) meses consecutivos. Diante do caso apresentado, explique se o período de afastamento