Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

Riscos e impactos ambientais na área de expansão urbana. A expansão urbana é cada dia maior em nosso paìs, e como nosso povo que é sofrido e naisce lutando pela vida lutando pela sobrevivência seja na cidade ou no campo muitos vivendo a mercê dos senhores fazendeiros vivendo uma vida cheia de privações em todos os sentidos, uma vida quase escrava criando seus filhos sonhando com um futuro melhor pra eles; Eu no meu entender não poderia começar a falar de risco e impactos ambientais na área de expansão urbana sem citar desde quando e como isto vem acontecendo em nosso Brasil, porque muitos dos filhos dos lavradores quando chegam em sua maior idade migram do campo para a cidade em busca de uma vida melhor do que vivem seus pais, só que as cidades não estão preparadas para receber estas pessoas que com pouca educação e nenhuma qualificação não consegue um emprego que lhe de uma oportunidade de ter uma vida digna, elas pra não voltar para o lugar de onde vieram, ainda com esperança de dias melhores elas como muitas outras ocupam uma área abandonada em uma favela e constrói seu barraco em um local onde não tem água potável,rede de esgoto, coleta de lixo. E com a falta de saneamento básico as pessoas ficam doentes e também o meio ambiente porque contamina o solo e também o ar, mas isto não vem de agora. Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. Os estatutos das cidades, que regulamenta os artigos da constituição federal que tratam da política urbana tem sido considerado por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais no tocante a gestão e ao planejamento territorial urbano o plano diretor. Este, em termos legais vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão de áreas urbanas a despeito de seu raio de atuação em alguns municipios,abarcar áreas urbanas e não urbanas áreas rurais.Neste ponto reside o questionamento:como esta ferramenta de gestão imcorpora as demandas de saneamento ambiental e os conflitos socioambientais