Legislação fiscal aplicada

UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO IPI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2001

UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO IPI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho apresentado em cumprimento ás exigências da disciplina de Legislação Fiscal Aplicada

2001

Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 JUSTIFICATIVA: 4 1.2 OBJETIVOS 4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos específicos 4 1.3 Metodologia: 4 2. ESTUDO DOS CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS, LEGISLAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA A INSTITUIÇÃO DO IPI: 5 2.1 DESCRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO; 5 2.2 ESTUDOS DA BASE ECONÔMICA; 5 2.3 OS CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS PARA A INSTITUIÇÃO DO IPI; 5 3. O LANÇAMENTO E A DESCRIÇÃO DOS ASPECTOS SOB O ÂMBITO MATERIAL, TEMPORAL, ESPACIAL, PESSOAL E QUANTITATIVO DO IPI. 6 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 5. REFERÊNCIAS BIBBLIOGRÁFICAS 8

1. INTRODUÇÃO
10 LINHAS

1.1 JUSTIFICATIVA:
Esta pesquisa objetiva contribuir com a excelência no ensino-aprendizagem da disciplina Leg. Fiscal aplicada para o corpo discente da FAE.
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Contribuir para o estudo do IPI no ordenamento jurídico brasileiro

1.2.2 Objetivos específicos a) Descrever a Legislação; b) Descrever a Base econômica; c) Descrever Critérios constitucionais para a instituição do IPI; d) Descrever o Aspecto material; e) Descrever o Aspecto temporal; f) Descrever o Aspecto espacial; g) Descrever o Aspecto Pessoal; h) Descrever o Aspecto Quantitativo; i) Descrever o Lançamento

1.3 Metodologia:
É o delineamento de uma pesquisa. Este estudo é caracterizado quanto ao tipo de bibliográfico e a coleta de dados em uma pesquisa bibliográfica é classificada em dados primários que são aqueles extraídos da doutrina de artigos científicos e da legislação aplicada. Por outro lado os dados secundários em uma pesquisa bibliográfica são aqueles originários de citações de outra doutrina contida nos dados primários.

2. ESTUDO DOS CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS, LEGISLAÇÃO E