Legislação trabalhista

O aluno deverá escolher 10 perguntas, do presente questionário, e apresentá-las como trabalho na AV1. Tal trabalho deve ser entregue junto com a prova. Valor 2,0 pontosCONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO


1) O art. 442 da CLT define o contrato individual de trabalho como sendo “o acordo tácito ou expresso, corresponde à relação de emprego”.Que críticas podem ser dirigidas à essa definição?
2) Qual a natureza jurídica do contrato de trabalho?

3) Como se distingue o contrato de trabalho do contrato de empreitada?
4) Como se distingueo contrato de trabalho do contrato de mandato?

5) Como se distingue o contrato de trabalho do contrato de sociedade de capital e indústria?

6) Como se distingue o contrato de trabalho docontrato de parceria rural?

7) Quais os elementos constitutivos do contrato de trabalho individual do ponto de vista formal?

8) O que deve conter o preâmbulo?

9) O que deve conter o corpo?

10) Oque deve conter a conclusão?

11) O que deve conter o encerramento do contrato?

12) Quais as limitações a que estão subordinadas as cláusulas contratuais, em um contrato de trabalho individual?13) A existência de cláusula nula implica a nulidade de todo o contrato?

14) Na hipótese de existência de cláusula ilícita, como se regula a matéria constante da cláusula anulada?

15) O quedeve ser feito em relação às condições especiais do contrato de trabalho?

16) Como se classifica o contrato de trabalho, quanto à sua duração?

17) Quais as restrições legais à utilização docontrato individual de trabalho por tempo determinado?

18) Qual a duração máxima do contrato de trabalho por tempo determinado?

19) O contrato de trabalho por tempo determinado pode ser prorrogado?20) É suficiente a vontade das partes para a celebração de contrato de trabalho por tempo determinado?

21) Qual a conseqüência da prorrogação, por mais de uma vez, de contrato de trabalho por... [continua]

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(2012, 06). Legislação trabalhista. TrabalhosFeitos.com. Retirado 06, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Legisla%C3%A7%C3%A3o-Trabalhista/249416.html

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"Legislação trabalhista" TrabalhosFeitos.com. 06 2012. 2012. 06 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Legisla%C3%A7%C3%A3o-Trabalhista/249416.html>.

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CHICAGO

"Legislação trabalhista." TrabalhosFeitos.com. 06, 2012. Acessado 06, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Legisla%C3%A7%C3%A3o-Trabalhista/249416.html.