legislação mosaica

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A influência da Legislação Mosaica

A sociedade resolveu estudar o Direito Hebreu, considerando a importância, que este teve para a humanidade. Seus ensinamentos foram fundamentais para a feição de grande parte da influência que exerceu por meio de seu grande ícone: Moisés, que tem como principal ponto de sua vida a condução do povo à Terra Prometida e, durante o caminho, recebeu a base detodo o Direito Hebreu e influenciou todas as gerações: Os dez mandamentos, por meio das tábuas da lei.
O Direito Hebreu teve grande influência na antiguidade. Várias são as designações. Povo hebreu ou povo de Israel, ou povo judeu, esclarecemos que as três expressões designam a essência e a característica desse povo. A compilação dos escritos sagrados, composto de livros do Antigo Testamento, é aomesmo tempo o código civil, moral, religioso. Para algumas culturas é comum suas vidas serem guiadas por costumes e ensinamentos religiosos.
Podemos afirmar que a doutrina representada pela Lei Mosaica era a própria constituição do povo, estes códigos influenciaram sobre a maneira todos os setores da vida do povo hebreu, notadamente a religiosidade. O Pentateuco tem para os judeus o significadode Thora, que significa que essa Lei foi revelada por Deus.
Tal afirmação de seus escritos é atribuída a Moisés, por isso, temos várias denominações, como a “Lei de Moisés ou os “Cinco Livros de Moisés”.
A Thoraé a lei viva e é o texto fundamental para o judaísmo, tem em suas bases toda a fundamentação de sua doutrina. Tem também o significado de “ensinamento” ou “instrução”, para o povo queprofessa a sua fé.
Nunca é demais enfatizar que os cinco primeiros livros da Bíblia – Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio – são à base de toda a estrutura hebraica, em todos os campos: seja no aspecto espiritual seja no temporal.
A lei penal hebraica pode ser estudada em três períodos: a Lei divina, no âmbito da Lei natural e no que se refere à Lei escrita.
A Lei Divina é retratadapelo episódio de Adão quando advertido pelo Criador para que não comesse do fruto da árvore proibida, mesmo assim ele vem dela comer. Segundo o Gênesis, Eva fora seduzida pela serpente. Daí tem, que a infringência a esta lei divina acarretou como consequência uma pena. A pena em referência é a morte, visto que Adão e Eva foram criados imortais.
Tecnicamente, temos aqui o primeiro crime cometido pelohomem desde que habitam o planeta terra. Afirmamos que para o povo hebreu o crime tinha muita relação com ações religiosas e se fossem cometidos, poderiam levar até a morte.
A segunda fase do direito hebraico é chamada de Lei Natural é chamada assim, pois, após o dilúvio não havia outra autoridade senão a de Noé em forma de patriarcado. Destaca-se que Noé foi o escolhido, junto com a suafamília, para ser preservado da pena de extermínio, decretada por Deus, devido ao povo ter se tornado iníquo e indigno de toda a criação.
A terceira fase chamada de Lei Escrita remonta o período de Moisés, conduzindo o povo à Terra prometida, depois da escravidão do Egito. Isto determinou a reconquista do território pelos faraós Tebanos e determinaram as perseguições ao povo. Depois de todo o período deescravidão, Deus escolhe entre os homens, Moisés para libertar o povo dos grilhões da escravidão a que foram submetidos os judeus por parte do povo egípcio.

Valores Tutelados

- Descanso do Trabalho: No Deuteronômio está escrito para guardar o dia de sábado, para santificá-lo, como ordenou o Senhor. São seis dias de trabalho, mas o sétimo dia é o sábado do Senhor. O código atual dizpraticamente a mesma coisa, já que o trabalhador tem uma jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, e uma folga semanal que deve ser de, no mínimo, 24 consecutivas e que deve coincidir, preferencialmente, no topo ou em parte, com o domingo.
- Escravidão por dívida: No Deuteronômio está escrito que se for vendido um irmão hebreu ou uma irmã hebréia, servirá por 6 anos e no...
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