Legalização projetos

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

RESUMO

A construção civil no município do Rio de Janeiro está tendo um bom crescimento incentivado pelo o “boom” do mercado imobiliário e também pelos eventos artísticos e esportivos distribuídos pela a cidade. As construções de empreendimentos buscam sempre a otimização de tempo e custo da obra em questão seja ela residencial ou comercial, mantendo os parâmetros de qualidade e seguindo as especificações do que foi projetado. Porém o planejamento para a obra perfeita em prazo e custo deve-se atentar para um processo que pode, quando não é bem analisado, planejado e acompanhado, se tornar um grande problema para a entrega do empreendimento, legalização final (HABITE-SE), pois sem ele e como se o empreendimento em questão não existi-se, não sendo assim liberado, para uso a qual foi projetado, pelo órgão de fiscalização no caso a Prefeitura do Rio de Janeiro.Porém antes destas condições de habitabilidade serem autorizadas pela a prefeitura, é preciso a aprovações vários projetos e liberação de uma série de licenças entre elas a Licença de Obras que uns dos pontos fundamentais para o inicio das obras, nela é possível identificar todos os processos e licenças que serão necessárias durante a obra. Estes projetos e licenças são liberados por órgão ligados a prefeitura ou concessionárias como a CEG, LIGHT e CEDAE. Os projetos para aprovação devem-se ser enviados para os órgãos ou concessionárias onde serão analizados, e aprovados ou reprovados, caso reprovado é preciso verificar as exigências relatadas, cumprir e enviar para nova análise. Geralmente com as aprovações dos projetos sai juntamente a licença, quando está não vem junto é necessário buscar a documentação para liberação da licença e enviar para o órgão ou concessionária. Com todas as licenças e projetos aprovados devem ser enviados para análise e fiscalização da prefeitura afim de liberação do habite-se.

Palavras Chaves: Legalização, habite-se, planejamento, aprovações,