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Universidade Estácio de Sá Direito Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Prof.ª Marilza Roco Exercícios de Revisão

Leia o texto abaixo com atenção.


Flagrado na porta de motel com menores

Sargento da Marinha foi preso por PMs


O segundo-sargento da reserva da Marinha, João da Silva Trindade, 47 anos, foipreso em flagrante, ontem de madrugada, quando tentava entrar no Motel Miragem, na Avenida Brasil, em Bangu, com uma adolescente. João negociava com um dos travestis que fazem ponto no local, enquanto uma menina de 13 anos estava trancada no Monza do militar. Desconfiados, PMs do 14º BPM (Bangu) abordaram João, que disse que a menor era sua sobrinha. A versão não convenceu, e ambos foram levadospara a 34ª DP (Bangu).
Na delegacia, soube-se que, por volta de 1h, a menina estava em casa, na localidade Rio da Prata, em Bangu, quando João pediu para chamá-la em nome de uma amiga. Ela saiu e, em vez da amiga, encontrou o militar, que, mesmo desarmado, ameaçou-a de morte e a colocou à força no carro.
A menina afirmou que transava com o sargento. “Na primeira vez, eu fuiestuprada. Depois ele passou a me dar R$ 10 ou R$20 para sair com ele”, conta a jovem.
O militar negou a versão da adolescente. “Eu estava alcoolizado e essa daí é uma garota de programa. Vários parentes dela estão enrolados com prostituição” – disse aos policiais.
Às 14h, quatro homens do Centro Nacional de Informações da Marinha (Cenimar) levaram Dejair, para o 1º Distrito Naval, noCentro. Na delegacia, João foi autuado por estupro.
(Adaptação de notícia publicada no jornal O Dia, Polícia, Quarta-feira, 16/04/2003, p. 10.)

1. A correta identificação do fato gerador do conflito é aspecto relevante na redação de uma narrativa jurídica. Além disso, é preciso que esse fato gerador seja contextualizado e, por essa razão, identificamos outros elementos a ele relacionados, paracompormos a situação de conflito. Analise o texto acima e identifique os seguintes elementos da narrativa jurídica nele presentes.
a) Quem? (Sujeitos ativo e passivo da situação de conflito)
b) O quê?
c) Quando?
d) Onde?
e) Como?
f) Por quê?
2. Passe as polifonias presentes no texto para o discurso indireto.
3. Reescreva o trecho abaixo, ajustando os termos sublinhados aopadrão culto escrito da língua portuguesa.


A Autora talvez fosse mais fraca que o Réu, no plano estritamente patrimonial, posto que era empregada assalariada de sua firma. Ocorre que emprego é algo que se substitui, sobretudo quando se é competente e se tem disposição para trabalhar. Foi o que fez Tânia, a qual, como se viu acima, pouco depois da ruptura da relação foi trabalhar emoutra firma de advocacia, que, através de seus advogados, hoje a representa nos autos. (LACERDA, Gabriel. Em segredo de justiça. Rio de Janeiro: Lacerda, 2000. p. 65. Adaptação.)

4. A narrativa abaixo é uma parte da resposta do chefe à acusação de assédio feita por sua funcionária, cuja petição inicial analisamos durante as aulas. Analise-a com atenção e diga se a narrativa é simples ouvalorada. Justifique sua resposta com passagens do texto.


“Pressentia o acusado que a Autora estivesse se esforçando por deixar claro a todos do escritório que era amante do patrão. Com isso, além das vantagens absolutas que do próprio Ranulfo conseguia extorquir, Tânia se posicionava com ar superior de dona da casa, em relação a suas colegas de trabalho. Ninguém, afinal, ousaria contrariar oscaprichos de uma mulher que tinha acesso direto à intimidade e à nudez do patrão maior e que tinha sobre ele poder tão grande que era capaz de mantê-lo preso, enredado em desejo e em remorso.” (LACERDA, Gabriel. Em segredo de justiça. Rio de Janeiro: Lacerda, 2000. p. 65)



5. Em uma narrativa jurídica, devemos estar atentos à seleção dos fatos a serem narrados e à sequência adotada na...
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