LEDA

1-)O que é pessoa natural?
2-)Quando começa a personalidade civil da pessoa ?
3-)O que é nascituro?
4-)O nascituro possui direitos?
5-)O que é capacidade civil?
6-)Que pessoas são consideradas por lei como absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil?
7-)Quem são considerados por lei como relativamente incapazes para realizar certos atos da vida civil?
8-)O que é pródigo?
9-)Com que idade cessa a menoridade civil?
10-) Em que casos cessará a menoridade civil da pessoa que tem menos de 18 anos?
11-)Como praticam os atos da vida civil os menores de 16 anos e os que têm entre 16 e 18 anos?

12-)A pessoa pode dispor livremente de seu corpo, em vida?
13-)A pessoa pode dispor livremente de seu próprio corpo, para depois da morte?
14-) Como termina a existência civil da pessoa?
15-) Como pode ser decretada a morte presumida, sem decretação de ausência?
16-)Em que consiste a ausência, do ponto de vista jurídico?
17-)Permite a lei ao cônjuge do ausente, judicialmente declarado como tal, a convolação de novas núpcias?
18-)O que é comoriência?
19-)Alguém pode ser obrigado a submeter-se a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, em que corra risco de vida?
20-) O que é nome? Qual a sua natureza jurídica?
21-)Quais os elementos que compõem o nome?
22-)Em que casos se admite a alteração do nome?
23-)O que é pessoa jurídica?
24-)Como se dividem as pessoas jurídicas?
25-)Quando começa a existência das pessoas jurídicas de direito privado?
26-)Quais são os modos de extinção das pessoas jurídicas?
27-)O que é associação? O que deverá conter no seu estatuto?
28-)O que é fundação? Como deve ser elaborado o seu estatuto?
29-)Como são fiscalizadas as fundações de direito privado?
30-)O que é domicílio da pessoa natural?
31-)Onde é o domicílio das pessoas jurídicas de direito privado?
32-)Qual é o domicílio da União, dos Estados e dos Municípios?
33-) Quais os tipos