Leasing

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Contrato de Leasing de Veículos: Verdades e Men ras sobre o Valor Residual Garan do (VRG)
Paulo Gustavo Rebello Horta
Desembargador (aposentado) do TJRJ. Consultor de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.

Paulo Maximilian
Mestre em Direito. Professor da EMERJ. Sócio de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.

INTRODUÇÃO O leasing1, como se perceberá doravante,aperfeiçoa-se através de um mix de contratos2, mo vo pelo qual suscita enormes controvérsias tanto no campo prá co, quanto no teórico. Passando de forma rápida por questões históricas e conceituais, o presente ar go tem como foco analisar as polêmicas questões referentes ao Valor Residual Garan do, apresentando o debate e as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre cada assunto. 1. HISTÓRICOEmbora haja divergências doutrinárias sobre a criação do contrato de leasing3, fato é que o mesmo se proliferou a par r do famoso Lend
1 “Leasing, do inglês norte-americano, é composto do sufixo ing, que exprime ação verbal, e do verbo to lease, traduzido como ato de alugar ou arrendar. O locador é o lessor, e o locatário o lessee. No Brasil, chamado de arrendamento mercan l, as partes são oarrendante, ou arrendador, e o arrendatário. Numa tenta va de aportuguesar, Bulgarelli sugere lísingue. Em termos de tradução, sugiro lísin, com todo o respeito ao mestre. Mas parece que devemos ficar mesmo é com o original leasing -, inclusive em termos de marke ng. (MARIANI, Irineu. "Leasing em Tópicos", Revista da AJURIS, v. 26, n. 79, p. 125-147, set. 2000). No presente texto, a denominação leasing foiadotada como correta. 2 FÁBIO KONDER COMPARATO. "Contrato de Leasing", RT, n. 389, p. 10, 1968. 3 ARNOLDO WALD, em interessan ssimo ar go denominado “Histórico e desenvolvimento do leasing” (Revista Forense, v. 250, ano 71, 1975, p. 14-26) aponta que, para os autores que consideram o referido contrato como forma peculiar de locação, a origem do ins tuto remonta à an guidade. Outros, como porexemplo IVO TEIXEIRA GICO JÚNIOR ("Elementos do Contrato de Arrendamento Mercan l e a Propriedade do Arrendatário", texto colhido da internet do site Jus Navigandi (www1.jus.com.br/doutrina/texto.aspid=627)), afirmam que tais posições estão equivocadas, pois o leasing teria surgido recentemente como forma de equacionar o problema de algumas empresas que

SR. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p.215-239, jul.-set. 2011S

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and Lease Act (aprovado pelo Congresso norte-americano em 11.03.1941 e publicado durante a 2a Guerra Mundial), através do qual o presidente FRANKLIN DELANO ROOSEVELT determinou um emprés mo de armamentos e outros materiais bélicos para os países aliados, com a (até então inédita) condição de que, terminada a guerra, os mesmos deveriam devolver ou adquirir o materialemprestado. No gancho da prá ca u lizada pelo governo durante a guerra, o californiano D. P. BOOTHE JUNIOR, comerciante do ramo de condicionamento de alimentos, que nha com o governo um contrato com volumosa encomenda, viu-se impossibilitado de cumprir com sua obrigação por falta de maquinário e, não possuindo o capital necessário para adquirir tais equipamentos, optou pelo aluguel. Percebeu,então, que havia uma perspec va maior para os financiadores, fazendo surgir um novo “nicho” comercial a ser explorado se os mesmos passassem a comprar equipamentos e, com isso, alugassem os mesmos aos clientes. Assim, como se verifica no citado ar go de ARNOLDO WALD4, colhendo informações da Revista Fortune, em 1952, D. P. BOOTHE JUNIOR e alguns de seus amigos criaram a United States Leasing, que com umcapital inicial de US$ 20.000,00, passou, já no ano de 1954, a realizar operações no valor de US$ 3.000.000,00. Em 1961, a outra empresa criada pelo pioneiro, a Boothe Leasing Corporaon, que par ra de um capital inicial de US$ 400.000,00, alcança a marca de impressionantes 2.700 clientes, movimentando US$ 66.000.000,00 e aumentando o seu capital para US$ 8.000.000,00, ou seja, vinte vezes o...
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