Leasing operacional

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CONTRATOS


CONTRATO DE LEASING





CRISTIANI FONSECA
DIANE SOSTER
ELISANDRA PAIM
MAURICIO VICENTINI






















Gravataí


Setembro - 2009






CRISTIANI FONSECA


DIANE SOSTER


ELISANDRA PAIM


MAURICIO VICENTINI














CONTRATOS


CONTRATO DE LEASINGTrabalho apresentado ao Professor Jorge
Gerson da disciplina de Legislação Empresarial e Societária do curso de Ciências Contábeis.














FACENSA -
Gravataí - 30/09/2009

SUMÁRIO



1 - INTRODUÇÃO pág.04

2 - CONCEITO pág.05

3 - HISTÓRICOpág.06

4 - BASES LEGAL pág.08

5 - DAS PARTES pág.10

6 - CARACTERÍSTICAS DOS TIPOS
DE CONTRATOS pág.11

7- ESPÉCIES DE LEASING pág.12

8- CAUSAS, FINALIDADE
E TIPICIDADE JURÍDICA pág.1409-OBRIGAÇÕES DAS PARTES pág.16

10 - CONTRATO DE ADESÃO E
CLÁUSULAS ABUSIVAS pág.17

11 - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
DE LEASING pág.19

12 - MODELO CONTRATO pág. 20

13 - CONCLUSÃO pág.23

14- BIBLIOGRAFIApág.24

04
1 - INTRODUÇÃO


Este trabalho tem por objetivo tratar do contrato de leasing, do seu conceito, capacidade, relações jurídicas e a importância para as partes envolvidas nomesmo.
Também esclarecer que o arrendamento mercantil financeiro (leasing), é a operação que permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham bens para uso imediato, através deste tipo de financiamento.















05
2 – CONCEITO


2.1 –CONTRATO DE LEASING


A etimologia da palavra leasing é anglo-saxã, visto ser leasing à conjugação do verbo to lease, o qual na nossa língua pátria significa alugar, arrendar.
No Brasil é definido pela Lei 11.649 de 04/04/2008 que complementa a Lei 6.099, de 12.09.1974, alterada pela Lei 7.132, de 21.10.1983, considerando-se arrendamento mercantil, para efeitos desta Lei o negóciojurídico realizado entre pessoa jurídica na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatário, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações do arrendatário e para uso próprio desta.
Tendo em vista esta legislação o “leasing” (arrendamento mercantil) é um contrato de locação onde à empresa que sededica à exploração de leasing arrendadora ou locadora, adquire um bem escolhido por seu cliente arrendatário ou locatário para alugá-lo, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.06
3 – HISTÓRICO


3.1 – CONTRATO DE LEASING
Provavelmente as origens do termo leasing advenham da Antiguidade, difundidas nas ações governamentais sobre as minas de produção do Estado, situação em...
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