Ldb: resumo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (410 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADESANTÍSSIMO SACRAMENTO DATA:__30/11/2012____________
NOME:____SILVIA________________________ CURSO: PEDAGOGIA
CAMPO DE CONHECIMENTO: POLÍTICA E EDUCAÇÃO
PROFªMs. VÂNIA REGINASEMESTRE: 2012.2

LEI DE DIRETRIZES E BASES Nº 9394\96

A organização da educação nacional é responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Compete aUnião elaborar o Plano Nacional de Educação fazendo valer a colaboração com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Cabe ao Estado elaborar e executar políticas e planos educacionais assegurandoo ensino fundamental e médio. Aos municípios, garantir a educação infantil em creches e pré escolas, priorizando o ensino fundamental.

Todos os estabelecimentos de ensino, respeitando as normascomuns terão a incumbência de elaborar e executar a proposta pedagógica assegurando o cumprimento dos dias letivos. Aos docentes compete participar da elaboração da proposta pedagógica respeitando umplano de trabalho zelando pela aprendizagem do aluno.

A educação escolar compõe-se de: educação básica ( educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior. Na educação básica afinalidade é desenvolver o educando, garantindo-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A educaçãoinfantil tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade. Será desenvolvida em creches ou entidades equivalentes.

O ensino fundamental com duração de nove anos,obrigatório e gratuito em escolas públicas, tem como objetivo a formação básica do cidadão oportunizando-lhe o desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo, aprendizagem de conhecimento e habilidades ea formação de atitudes e valores.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, garantindo às comunidades indígenas o uso de sua língua materna.

O currículo do ensino...
tracking img