Ldb - cidadania

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NOVA

LDB

Trajetória para a cidadania?

CARMEM SILVIA BISSOLLI DA SILVA
LOURDESMARCELINOMACHADO
(Organizadoras)

NOVA

LDB

Trajetória para a cidadania?
Ângela Viana Machado Fernandes
Carlos da Fonseca Brandão
Carmem Silvia Bissolli da Silva
Celestino Alves da Silva Jr.
Leonor Maria Tanuri
Lourdes Marcelino Machado
Maria Aparecida Viggiani Bicudo
Marinel Pereira Abbade1998

© 1998, by Editora Arte & Ciência
Editor Geral
Henrique Villibor Flory
Editor Responsável, Capa e Projeto Gráfico
Aroldo José Abreu Pinto
Diretora Administrativa
Luciana Ap. Wolff Zimermann
Editoração Eletrônica
Rejane Rosa
Revisão
Letizia Zini Antunes

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Biblioteca de FCL - UNESP/Assis)
Nova LDB: trajetória para acidadania? / Angela Viana Machado
Fernandes...| et al. |; Carmen Silvia Bissolli da Silva, Lourdes
Marcelino Machado (organizadoras) — São Paulo: Arte &
Ciência, 1998.

N935

p.189; 21cm.
Conteúdo: 1ª parte: Nova LDB em discussão. — 2ª parte:
Nova Legislação da Educação Brasileira: referências básicas.
Vários autores
ISBN 85-86127-81-7
1. Cidadania na Nova Lei de Diretrizes e Bases. 2.Educação — Leis e legislação — Brasil. 3. Educação e Estado —
Brasil. 4. — Legislação do Ensino — Brasil — 1996. 5. Reforma do
Ensino — Brasil. I. Fernandes, Ângela Viana Machado. II. Silva,
Carmen Silvia Bissolli da. III. Machado, Lourdes Marcelino.
CDD - 370.2681
370.9810
379.1200
379.8100

Índice para catálogo sistemático:
1.
2.
3.
4.
5.

Diretrizes e Bases da Educação NacionalLei de Diretrizes e Bases: Brasil
Brasil: Educação
Educação: Legislação: Brasil
Educação e Estado: Brasil: Leis e Regulamentos

Editora Arte & Ciência
Rua dos Franceses, 91 – Bela Vista
São Paulo – SP - CEP 01329-010
Tel/fax: (011) 253-0746 – (011) 288-2676
Na internet: http://www.arteciencia.com.br

370.2681
370.2681
370.981
379.81
379.12

Este livro é dedicado a todos
aquelesque se empenham em
promover a consciência do direito à
cidadania e que lutam, solidariamente,
pela concretização desse direito.

Sumário
APRESENTAÇÃO ................................................................................... 13
PREFÁCIO .............................................................................................. 17
Celestino Alves da Silva Jr.
1ª Parte
NOVA LDBEM DISCUSSÃO
1. A NOVA LDB: DO PROJETO COLETIVO PROGRESSISTA
À LEGISLAÇÃO DA ALIANÇA NEOLIBERAL ................................... 23
Carmem Silvia Bissolli da Silva
2. A NOVA LDB E A QUESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
EDUCACIONAL ..................................................................................... 33
Leonor Maria Tanuri
3. A NOVA LDB: ALGUMAS OBSERVAÇÕES..................................... 39
Marinel Pereira Abbade
4. COMENTÁRIOS À MARGEM DA NOVA LDB ................................. 49
Carlos da Fonseca Brandão
5. EDUCAÇÃO ESPECIAL E CIDADANIA TUTELADA NA
NOVA LDB .............................................................................................. 59
Angela Viana Machado Fernandes
6. EDUCAÇÃO SUPERIOR NA NOVA LDB: SEU IMPACTO
NA UNESP............................................................................................... 75
Maria Aparecida Viggiani Bicudo

7. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: UMA DISCUSSÃO
EM ABSTRATO ...................................................................................... 87
Celestino Alves da Silva Jr.
8. A NOVA LDB E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ......................... 93
Lourdes MarcelinoMachado
2ª Parte
NOVA LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA:
REFERÊNCIAS BÁSICAS
Organizadoras:
Carmem Silvia Bissolli da Silva
Lourdes Marcelino Machado
Marinel Pereira Abbade
INTRODUÇÃO ...................................................................................... 107
1. EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA ...................................... 109
1.1. Constituição Federal e Emendas...
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