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Universidade Severino Sombra
Curso de Administração

O Empresário e sua função social
Autor: Ernani Michaeli dos Reis

Trabalho apresentado à disciplina de
Instituições de Direito Publico e Privado
Prof°: Moacir Pereira Coutinho

Vassouras
2011
Sumário

• Introdução; • Desenvolvimento; • Conclusão; • Bibliografia.

Introdução

Este trabalho vem esclarecer sobre o empresário, empresas e suas funções sociais. Dessa forma, abordam as empresas, os empresários e a sua atividade como devendo fazer parte integrante do meio onde se inserem, havendo que interagir com o meio natural e o meio humano, em suas funções sociais.

Desenvolvimento

O crescimento económico é feito pelas pessoas e para as pessoas, querendo-se que signifique que o seu sujeito e o objeto é o homem. A conceituação de empresário encontra-se no artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, a saber: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Se a empresa é a atividade, então o empresário é o sujeito de Direito que a exerce, podendo ser pessoa física, na condição de comerciante individual, ou pessoa jurídica.

Aparentemente, parece um contra senso pensar-se que as empresas e os empresários devam ter uma responsabilidade social, embora algumas aproximações científicas atribuam ao lucro empresarial uma função social. Um lucro visto como o reconhecimento generalizado do mérito do empresário. Com efeito, o empresário tem uma função social importante a desempenhar e que só ele a pode executar no quadro duma economia de mercado. Para se exercer com proficiência esta função social, o empresário tem de ser honesto, para que a sociedade lhe reconheça o direito ao lucro. A importância do empresário é de tal modo decisiva. Para economistas