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Universidade Severino Sombra
Curso de Administração



O Empresário e sua função social
Autor: Ernani Michaeli dos Reis




Trabalho apresentado à disciplina de
Instituições de Direito Publico e Privado
Prof°: Moacir Pereira Coutinho











Vassouras
2011
Sumário


• Introdução;
• Desenvolvimento;
• Conclusão;
• Bibliografia.Introdução

Este trabalho vem esclarecer sobre o empresário, empresas e suas funções sociais. Dessa forma, abordam as empresas, os empresários e a sua atividade como devendo fazer parte integrante do meio onde se inserem, havendo que interagir com o meio natural e o meio humano, em suas funções sociais.


















DesenvolvimentoO crescimento económico é feito pelas pessoas e para as pessoas, querendo-se que signifique que o seu sujeito e o objeto é o homem. A conceituação de empresário encontra-se no artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, a saber: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Se a empresa é aatividade, então o empresário é o sujeito de Direito que a exerce, podendo ser pessoa física, na condição de comerciante individual, ou pessoa jurídica.

Aparentemente, parece um contra senso pensar-se que as empresas e os empresários devam ter uma responsabilidade social, embora algumas aproximações científicas atribuam ao lucro empresarial uma função social. Um lucro visto como oreconhecimento generalizado do mérito do empresário. Com efeito, o empresário tem uma função social importante a desempenhar e que só ele a pode executar no quadro duma economia de mercado. Para se exercer com proficiência esta função social, o empresário tem de ser honesto, para que a sociedade lhe reconheça o direito ao lucro. 
A importância do empresário é de tal modo decisiva. Para economistascontemporâneos, o crescimento económico assentava em três eixos fundamentais: o empresário, enquanto agente de inovações, determinante da lógica de desenvolvimento capitalista, o processo de destruição criadora, como a dinâmica intrínseca do crescimento económico (o avanço material das sociedades depende dum processo de destruição criadora assente em inovações tecnológicas, económicas e sociais), eas vagas de inovações, responsáveis pela alternância de fases de prosperidade e depressão na atividade econômica.
As abordagens modernas interpretam as empresas, os empresários e a sua atividade como devendo fazer parte integrante do meio onde se inserem, havendo que interagir com o meio natural e o meio humano. No entanto, estes pontos de vista esbarram, muitas vezes, na capacidadecompetitiva das empresas e nas crises conjunturais dos sistemas econômicos. E, quando isso ocorre, as responsabilidades sociais são as primeiras a ser aligeiradas, em defesa do lucro.
A responsabilidade social das empresas tem diferentes perspectivas, como, por exemplo, a geração de valor agregado. Pode ser, provavelmente, o dever comunitário duma empresa mais importante e que incorpora lucro eemprego. Por vezes, atribui-se ao emprego um peso mais significativo do que ao lucro, no processo normal de geração de atividade econômica.
Mas o lucro, tem implicações sociais relevantes e que não podem ser subavaliadas, ainda que, via de regra, seja atacado quando não corresponde ao mérito do empresário que o obteve. A abordagem do emprego tem implicações sociais extraordinárias, dasquais a mais importante é, porventura, a da repartição do rendimento. Muitos empresários entre nós argumentam com a criação/preservação do emprego para a obtenção de enquadramentos legais e institucionais especiais que só favorecem o aumento do lucro, perdendo-se, portanto, a perspectiva do reconhecimento social a esta categoria económica. Outro aspecto relacionado com a responsabilidade social das...
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