Layoff

Manual de

GUIA PRÁTICO REGIME DE LAYOFF
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

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Guia Prático – Regime de Layoff

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Guia Prático – Regime de layoff (6006 – v1.04)

PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P.

RESPONSÁVEL Gabinete de Comunicação

MORADA Rua Rosa Araújo, nº 43 1250-194 Lisboa www.seg-social.pt

DATA DE PUBLICAÇÃO Abril 2009

ISS, I.P.

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Guia Prático – Regime de Layoff

ÍNDICE

A – O que é? ................................................................................................................................................ 4 B1 – Quem tem direito?................................................................................................................................ 5 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ............................ 8 C – Como posso pedir? ................................................................................................................................ 8 C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? ............................................................................. 8 D – Como funciona esta prestação?........................................................................................................... 10 D1 – Quanto e quando vou receber?.......................................................................................................... 10 D2 – Como posso receber?........................................................................................................................ 13 D3 – Quais as minhas obrigações? ............................................................................................................ 13 D4 – Por que razões termina?.................................................................................................................... 13 E –