Lavagem de dinheiro

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Taguatinga
2011
Renata Gomes Muniz de Oliveira

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito da Faculdade Anhanguera de Brasília/DF para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Eliete

Taguatinga
2011

Sumário
1. TEMA: 4
1.1. Crimes de Lavagem de Dinheiro 4
1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: 4
1.3. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Eficácia da Lei nº. 9.613/98. 4
2. PROBLEMATIZAÇÃO 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. OBJETIVOS: 6
4.1. Objetivo Geral 6
4.2. Objetivo Específico 6
5. METODOLOGIA 7
6. REFERENCIAL TEÓRICO 8
7. ESTRATÉGIA DE AÇÃO 10
8. CRONOGRAMA 11
9. SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TRABALHO FINAL 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

PROJETO DE PESQUISA
1. TEMA:
1.1. Crimes de Lavagem de Dinheiro
1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA:
1.3. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Eficácia da Lei nº. 9.613/98.
2. PROBLEMATIZAÇÃO
A Lei nº 9.613/98 ? Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro, nos moldes em que foi criada, é eficaz, levando em consideração que o crime pode ser definido como crime de colarinho branco?
As diretrizes traçadas pela citada lei estão se concretizando ou esta é uma norma que existe apenas no papel?
Combater as atividades que dão origem a lavagem de dinheiro seria um meio adequado para minimizar a prática deste crime ?

3. JUSTIFICATIVA
No Brasil, de acordo com o posicionamento doutrinário e com a jurisprudência, é possível inferir que alguns criminosos não estão sendo punidos, deixando margem para o questionamento sobre a eficácia da Lei em questão.
Observa-se em contrapartida, que o problema da lavagem de dinheiro, prática criminosa que afeta a população mundial em países desenvolvidos é severamente combatido e punido.
Por ser um problema social, deve-se verificar com rigor a aplicação da Lei no Brasil. É necessário verificar todos os meios adequados e viáveis para combater os crimes