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1
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
Os Diretores das Escolas do Pólo I, da Unidade Regional de Educação – URE de São João dos Patos, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38,
de 16 de julho de 2009, informa que se encontra aberta a ChamadaPública para compra de Gêneros Alimentícios
advindo da Agricultura Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar para as escolas do referido Pólo.
1 - OBJETIVO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Pólo I, da Unidade Regional de Educação - URE de São João dos Patos, da Rede
Pública doEstado do Maranhão.
2 - FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / FNDE.
3. CARACTERÍSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO:
As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02) das 08h00min as 17h00min horas do dia 17
a 30 de agosto de 2012, na(s) Escola(s) selecionada(s) pelo(s) grupos formal e/ou informal, de acordo com o Anexo
II -DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA – contidos na lista de produtos com os respectivos preços abaixo relacionados:
ITEM QUANT

1

3.250

2

200

3

100

4

500

5

4.600

6

200

7

3.066

8

2.401

9

7.043

UNID.

ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS

Abobora Madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme
sem ferimentos ou defeitos,turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre
de terras ou corpos estranhos;
Abacate, frescos, minimamente processados e higienizados, sem ferimentos
Kg
ou defeitos, sem manchas e com as características organolépticas mantidas.
Abacaxi, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos,
Kg sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes e com as características organolépticasmantidas.
Alface, com folhas lisas e firmes, viçosas e de cor verde brilhante, de tamanho
Maço uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes.
Banana, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturaKg ção climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor espécie, sem ferimentos ou defeitos firmes e com brilho.
Cebola,branca ou roxa, tamanho médio e de primeira, firmes, viçosas, no
Kg ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos e de colheita recente.
Cheiro Verde, com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante, de
Maço
tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos.
Feijão novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiKg ros, aspecto brilhoso, liso, isento dematéria terrosa, pedras, fungos ou paras itas.
Frango inteiro, Frango inteiro, resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente,
com aproximadamente 2 kg por frango, com O nome do agricultor ou associação marcados na embalagem e registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem
formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagemou do franKg go,consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelorosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele
lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). Transporte do lote em veículo
fechado e refrigerado. As especificações de qualidade do produto seguem a
Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura –SIF, SIM ou SIE.
Kg

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

VALOR
TOTAL
(R$)

R$
1,50

R$
4.875,00

R$
2,10

R$
420,00

R$
2,20

R$
220,00

R$
1,50

R$
750,00

R$
1,50

R$
6.900,00

R$
2,50
R$
1,00

R$
500,00
R$
3.066,00

R$
3,50

R$
8.403,50

R$
7,00

R$
49.301,00

2
10

200

Kg

11

2.700

Kg

12

1.000

Kg

13

400

Kg

14...
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