Laudo pericia rio maior

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Engenheiro de Minas Léo Antônio Rubensam
CREA 15.866-3 – SC

1 – APRESENTAÇÃO
O Perito, Engenheiro de Minas Léo Antônio Rubensam, CREA 15.866-3 – SC,
apresenta o resultado dos estudos periciais pertinentes aos quesitos formulados
pelas partes envolvidas no Processo n.o 2005.72.04.005898-4/SC, sendo estas
relacionadas a seguir:
1 – ACRIMA – Associação Comunitária do Rio Maior (Autor)
2 –SETEP Topografia e Construções Ltda (Réu)
3 – DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
4 – FATMA – Fundação do Meio Ambiente
5 – PMU – Prefeitura Municipal de Urussanga
6 – MPF – Ministério Público Federal
Inicialmente, faz-se comentários e considerações sobre terminologias
utilizadas nos quesitos, bem como citações descritivas de legislações
pertinentes ao assunto, em seguidaapresenta sequencialmente as
respostas objetivas aos quesitos formulados, com as metodologias
utilizadas para elucidação destes.
Para auxiliar na elaboração da presente perícia, o Perito contratou os
serviços dos seguintes profissionais e empresas/instituições:









R oberto Romano Neto – Geólogo (Serviços de mapeamento
geológico estrutural, interpretação dos dados deeletroresistividade,
estudos dos recursos hídricos locais) – CREA/SC 17.302-9.
A lecsandro Schardozim Klein – Biólogo (levantamento da
vegetação, uso e ocupação do solo) – CRBio.
V agner Luiz dos Santos – Engenheiro Agrimensor (Serviços
Topográficos) – CREA/SC 59.679-6.
J adna Scussel Dalmolim – Engenheira Civil (análise das patologias
das edificações) – CREA/SC 78.245-9.
R icardo Ângelo DalFarra – Engenheiro Agrícola (análise
hidrográfica e atividades agropecuárias) – CREA/SC 073.954-1.
P aulo Oto Rubensam – Engenheiro Agrônomo (análise da qualidade
dos solos e produção agrícola) – CREA/SC 75.614-0.
E nrique Munaretti – Engenheiro de Minas (interpretação dos dados
do monitoramento das vibrações e pressão sonora / estudo de
atenuação de onda sísmica) – CREA/RS 87.310-D;
S CAVIEngenharia e Geologia Ltda (levantamento geofísico de
eletroresistividade);

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Rua Desembargador Pedro Silva 540 Sala 609. CEP 88.802-300. Criciúma. Santa Catarina
(48) 34371763 / 34378104 / 99787235
leorubensam@geologica.com.br

Engenheiro de Minas Léo Antônio Rubensam
CREA 15.866-3 – SC






F undação
Luiz
Englert/Escola
de
Engenharia
da
UFRGS
(monitoramento dasvibrações e pressão sonora);
L aboratório de Análises e Medições de Poluentes Atmosféricos do
IPAT/UNESC (amostragem de emissões atmosféricas da chaminé do
filtro de mangas da usina de asfalto, amostragem de partículas
totais em suspensão no ar ambiente);
L aboratório de Análises Físico-Químicas do IPAT/UNESC (coleta de
amostras e análises de água para o monitoramento dos recursos
hídricos).

Finalmente, como último tópico deste Laudo Pericial, e perante os fatos e
às legislações pertinentes, o Perito expõe suas considerações sobre os
resultados dos monitoramentos e observações realizadas durante o
período em que acompanhou as atividades da SETEP junto à
comunidade, apresentando ainda as suas recomendações.
O Perito informa que a solicitação do prazo de seis meses, com
requerimentode ampliação por mais dois meses se fez necessário pois
muitas atividades dependeram de exaustivos mapeamentos geológicos
de campo, aliados à contratação de terceiros e de empresas para
diferentes tipos de monitoramentos, e que não puderam disponibilizar de
imediato suas datas para realização dos serviços contratados.
A atividade pericial requer autonomia e idoneidade do Perito e de seuscontratados, o conhecimento das atividades da ré e suas relações com o
ambiente afetado é de fundamental importância para a elucidação dos
quesitos com total imparcialidade, e isto foi o que se buscou até o final.

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