Laudemio

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Brasília
2002

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU
Esplanada dos Ministérios, Bloco C – 2º andar, Sala 203
Brasília-DF – CEP 70040-900
Fones: (061) 313-1670 – 313-1657
Fax: (061) 226-3773

Prezado(a) Senhor(a),

A legislação patrimonial vigente pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: www.spu.planejamento.gov.br
Fale Conosco: www.planejamento.gov.br/fale_conosco/index.htm
Elaboração: Secretaria do Patrimônio da União – SPU/MP
Editoração: Coordenação de Internet e Produção Gráfica
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM/MP
Diagramação/ilustrações: Rogério Fernandes Guimarães
Agradecimentos à Prefeitura Municipal de São Vicente/SP por disponibilizar material de consulta para a elaboração deste manual.
© Reprodução autorizada desde que citada a fonte.

A Secretaria do Patrimônio da União – SPU, no cumprimento de sua missão institucional, vem implementando ações e mecanismos no sentido de regularizar a situação dos ocupantes e foreiros de terrenos da União, mediante ampla disponibilização de informações sobre o assunto.
Este manual informa o que são imóveis da União e a maneira de regularizar a ocupação dos mesmos.

Normalização Bibliográfica: DIDAP/CODIN/SPOA/MP
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria do Patrimônio da União.
Tudo o que você precisa saber sobre laudêmio, taxa de ocupação e foro / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União. – Brasília :
MP, 2002.
24p.

www.spu.planejamento.gov.br

Secretaria do Patrimônio da União

ISBN: 85-89199-01-0
1. Imóveis – Patrimônio. I. Título.
CDU 35.073.512

Distribuição gratuita

Além do presente manual, as informações a respeito dos imóveis da União podem ser obtidas nas
Gerências Regionais de Patrimônio da União e na página da SPU, na internet:

1500
O

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