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A ...
A contrario sensu
em sentido contrário
A posteriori
depois, depois de
A priori
antes, antes de, independentemente da experiência
A quo
do qual (ou de quem) (utilizada relativamente a órgão judicial); termo inicial (relativamente a contagem de prazo)
Ab initio
desde o começo; desde o princípio
Ab intestato
sem testamento
Ab irato
no impulso (ímpeto) da ira ou porum impulso irado
Ab ovo
desde o começo
Aberratio causae
erro sucessivo
Aberratio delicti
erro na execução do crime
Aberratio ictus
erro na execução do golpe, do tiro
Aberratio personae
erro de pessoa
Abolitio criminis
abolição do crime
Accipiens
credor
Acessorium sequitur principale
o acessório segue o principal
Actio iudicati
ação de execução de sentençaActio in personam
ação pessoal (isto é, contra a pessoa) ou obrigacional
Actio in rem
ação real (isto é, voltada para coisa)
Actio libera in causa
ação livre na causa (do crime)
Actio quanti minoris
ação de diminuição de preço
Actor probat actionem (reus exceptionem)
o autor prova a ação (o réu, a exceção)
Ad argumentandum tantum
apenas para argumentar
Ad causam
para a causaAd cautelam
por cautela; por motivo de cautela; por mera cautela
Ad hoc
para isto; para esta finalidade específica
Ad judicia et extra
(mandato) para o foro (em geral) (e extrajudicialmente)
Ad litem
(mandato) para a lide
Ad negotia
(mandato) para negócios
Ad perpetuam rei memoriam
para a perpétua memória (lembrança) das coisas
Ad probationem
para fins de prova
Adprocessum
para o processo
Ad quem
para o qual (ou para quem) (utilizada relativamente a órgão judicial); termo final (relativamente a contagem de prazo)
Ad referendum
a fim de ser referendado (a fim se ser submetido à deliberação)
Ad rem
à coisa; de modo pertinente (ao assunto); categoricamente. Juridicamente é utilizada para indicar o direito pessoal que se tem sobre a coisa (ius adrem) (direito à coisa).
Ad valorem
segundo (conforme) o valor (ou pelo valor)
Affectio societatis
interesse societário (desejo de constituir sociedade)
Amicus curiae
amigo da corte, da cúria ou da justiça
Animus abutendi
intenção (ânimo) de abusar
Animus adjuvandi
intenção de ajudar
Animus dolandi
intenção dolosa, de prejudicar
Animus furandi
intenção de furtar
Animusjocandi
intenção de brincar, gracejar
Animus laedendi
intenção de lesar, prejudicar ou ferir
Animus lucrandi
intenção de lucrar
Animus manendi
intenção de permanecer, em caráter definitivo, em determinado lugar; fixar-se (caracteriza o domicílio civil).
Animus necandi
intenção de matar
Animus nocendi
intenção de causar dano, prejudicar
Animus possidendi
intenção de possuirAnimus simulandi
intenção de simular
Animus solvendi
intenção de pagar, cumprir uma obrigação (solver)
Animus violandi
intenção de violar
Apud acta
nos autos; junto aos autos
B ...
Beneficium commune
benefício comum
Beneficium fortunae
circunstância favorável
Beneficium juris nemeni est denegandum
não se deve negar a ninguém o benefício do direito (o favor da lei)Beneficium legis
direito reconhecido a alguém por força de lei
Bens pro diviso
em virtude da divisão; divisíveis
Bens pro indiviso
em virtude da indivisão; indivisíveis
Bis dat, qui cito dat
quem dá depressa dá duas vezes
Bis in idem
duas vezes no mesmo assunto; sobre a mesma coisa
Bona fide
de boa-fé ou com boa-fé
Bona gratia
por mútuo
Bona vacantia
bens vagos
Bonimores
bons costumes
Bonis interdicti
ser interdito
Bonus quilibet praesumitur
presume-se que cada um seja bom
Bonus vir
homem bom, probo ou honesto
Bonorum addictio
usada para indicar a adjudicação do bens do devedor insolvente feita pelo representante de seus credores em benefício de um só adquirente
Bonorum cessio
cessão de bens
Bonorum collatio
reunião dos bens...
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