Laboratório

Páginas: 9 (2010 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2011
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA/ANHANGUERA EDUCACIONAL DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE

LABORATÓRIO DE PRATIGAS INTEGRADAS – EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Ribas do Rio Pardo – MS
Junho – 2011

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA/ANHANGUERA EDUCACIONAL DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE

GRADUANDAS:
GISELLE PATRICIA MELÃO DIAS RA - 156522
RÓGINA PERREIRA LEMOS - RA - 171776
ROSALDA AMORIM DE OLIVEIRA - RA - 189653
VANDA MARA VELOS RIBEIRO RA - 189626

TEMA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONSELHOS

Ribas do Rio Pardo – MS
Junho – 2011

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo principal tratar com a questão da incorporação da cidadania dentre orol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que se pretende um Estado Democrático de Direito.
E é exatamente a partir do princípio de um Estado Democrático é que defendemos, neste trabalho, uma efetiva participação cidadã, nas decisões da administração que alcancem toda a coletividade.Participação Cidadã e Conselhos

Questionamentos:

1. Na visão do grupo como a população pode participar dos Conselhos?

A população popular pode participar de tais conselhos, através das discussões, analise acompanhamento e avaliação de políticas e programas da área, esse funcionamento é previsto na constituição de 1988, só que para a população possa opinar e participar diretamentenesses conselhos o mesmo prevê que esses usuários possam ter uma sociedade que respondam por todos que a mesma é conhecida como "Sociedade Civil", que são os sindicatos, as ONG, associações, grupos etc.
A partir da Nova Constituição, além do voto, foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, daEducação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do adolescente ou outras áreas sociais, passou a ser possível aos cidadãos e cidadãs tomarem parte nas decisões do governo.

2. Quais as modalidades de Conselhos existentes em seu Município?

- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
- Conselho Municipal de Assistência Social;
- Conselho Municipal de Saúde;
- Conselho Municipal deDesenvolvimento - CMDES;
- Conselho Gestor de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
- Conselho Gestor do Telecentro Comunitário;
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação;
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
- Conselho Municipal de Defesa Civil;
- ConselhoMunicipal de Defesa Pública;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Conselho Municipal do Meio Ambiente;
- Conselho Tutelar.

3. Dos conselhos existentes no seu município, escolha um deles e apresente:

a)Os princípios norteadores para a criação do referido Conselho.

A criação dos conselhos municipais de assistência social está definida na Lei Orgânica da AssistênciaSocial - Lei 8.742/1993. O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) - em Ribas do Rio Pardo MS, no uso das atribuições lhe são conferidas pela Lei nº. 570/95 de 04.01.95.

b) Como é a constituição dos membros do referido Conselho.

O Conselho Municipal de Assistência Social é composta por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, representativos do órgão público eorganizações não governamentais, de forma paritária para mandato de (02) dois anos, permitida a recondução por igual período.
Compõem o Conselho, os representantes dos seguintes órgãos;

Órgãos Governamentais:
02 ( dois) representantes da esfera Municipal do órgão de Assistência Social;
02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação;
02 (dois) representantes da Secretaria Municipal...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • laboratorio
  • Laboratorio
  • Laboratorio
  • Laboratorio
  • Laboratorio
  • laboratorio
  • Laboratorio
  • Laboratório

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!