Kleyton proenço de oliveira

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Kleyton Proenço de Oliveira
Zenilda Paida,
Acadêmicos de Direito décimo semestre
FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO 

RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos emgerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente trabalho, é fazer um estudo a cerca dos contratos de arrendamento e dos contratos de parceria, fazendo uma diferenciação a cerca destas duas modalidades de contratos agrários.
PALAVRAS-CHAVE: Contratos. Agrário. Arrendamento. Parceria.
ABSTRACT: The study ofcontractual relations are very attractive in the legal, yet they are quite extensive, which is why we seek to do with this article about a brief study of agrarian contracts, making a brief historical sketch about contracts in general, to later make a brief survey about the evolution of agrarian contracts. However, the focus of this work is to do a study about the leases and contracts of partnership,making a distinction about these two forms of agrarian contracts.
KEY - WORD: Contracts. Agrarian. Lease. Partnership.

1. CONCEITO E BREVE ESBOÇO HISTÓRICO DOS CONTRATOS EM GERAL
É sabido que todas as relações jurídicas são presididas de contratos, assim, como todos os atos do cotidiano são oriundos de relações contratuais, ainda que tácitos.
A palavra contrato, do latim contractus significaunir, contrair. Este não era o único termo utilizado no direito romano para finalidades semelhantes. Utilizavam-se também convenções, atualmente aplicáveis a toda espécie de ato ou negócio bilateral, e o termo pacto, reservado como um termo acessório para as cláusulas que aderem a uma convenção[1].
As regras gerais dos contratos são tratadas do título V do Código Civil de 2002, que pode serconceituado como “negócio jurídico bilateral (ou plurilateral), cuja finalidade é criar, regular, modificar ou extinguir vínculo jurídico patrimonial entre as pessoas que o celebram”[2]. 
Orlando Gomes define contrato como “espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato, portanto, é negócio jurídico bilateral ou plurilateral”[3].
ParaSilvio Rodrigues[4]
O contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E a diferença especifica entre ambos consiste na circunstância de o aperfeiçoamento do contrato depender da conjunção da vontade de duas ou mais partes (...) o contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos.
No direito romano, convenções e pactos eram conceitosequivalentes de contrato e significavam o acordo de duas ou mais pessoas a respeito de um objeto determinado. Ainda que no direito Romano primitivo os contratos tivessem caráter rigoroso e sacramental a ponto de suas formas serem obedecidas, mesmo sem expressar a vontade das partes, foi o código de napoleônico – Código Francês - que fez a primeira grande codificação moderna, que se difundiulargamente e razão da preponderância da cultura francesa[5].
Nesta época o contrato é servil a aquisição de propriedade, sendo utilizado como um mero instrumento de chegar à propriedade. O indivíduo já exercia o livre direito de contratar. O contrato era utilizado como meio de circulação de riquezas. As propriedades que antes era apenas da classe privilegiada, passaram a ser objeto de contrato de comprae venda sob vontade das partes e significava a concordância das partes contratantes e a oportunidade da burguesia ascendente adquirir os bens das classes antigas. A transferência dos bens passava realizava-se somente em caso de manifestação de vontade. A classe comerciante passava a deter o poder econômico a oportunidade de impor sua vontade[6].
Todas as demais codificações que surgiram a...
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